O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – e o Ministério Público do Trabalho – MPT/AL – iniciaram as tratativas para ampliar a oferta do Programa Jovem Agricultor Aprendiz – JAA – no interior do estado. Na manhã desta segunda-feira, 23, dirigentes do Senar receberam a procuradora do MPT, Virgínia Ferreira, na sede da instituição, para a primeira reunião de análise dos desafios e definição de estratégias.
“A ampliação da aprendizagem no setor rural é um instrumento de combate ao trabalho infantil, pois retira o adolescente da ilegalidade para inseri-lo no trabalho protegido, com todos os direitos garantidos e a oportunidade de se qualificar profissionalmente. Viemos buscar uma parceria para que mais cursos de formação sejam oferecidos aos adolescentes do campo”, afirma Virgínia Ferreira.
A reunião aconteceu após o Ministério da Economia notificar 145 produtores alagoanos por não atenderem à cota de aprendizes em suas propriedades rurais. De acordo com a legislação, toda propriedade com, no mínimo, sete funcionários precisa oferecer entre 5% e 15% das vagas para estes jovens em formação.
Segundo Virgínia, a qualificação desses jovens é importante para o desenvolvimento do setor agropecuário. “É preciso que esta mão de obra esteja qualificada para que o Brasil possa atender às demandas internacionais que vêm sendo abertas pelo Ministério da Agricultura. A qualificação ajudará o produtor rural a produzir mais, ter mais lucro e a movimentar mais a economia”, observa a procuradora do MPT.
Metodologia EAD
Uma das propostas discutidas na reunião foi a oferta de turmas do JAA em cidades-polo, mas outro encontro será agendado para definição das estratégias. O presidente do Conselho de Administração do Senar em Alagoas, Álvaro Almeida, reafirmou o apoio da instituição à formação de jovens na zona rural.
“Nós treinamos 891 aprendizes nos últimos seis anos, em empresas como usinas e avícolas. Agora, o MPT quer a nossa atuação e incentivo junto aos produtores individuais e só nos resta definir, conjuntamente, o modo de promover os cursos. Não mediremos esforços para que esses produtores também possam atender às exigências legais”, garante Almeida.
Acionada pela administração regional de Alagoas, a Diretoria de Assistência Técnica e Gerencial – DATeg – do Senar Nacional também se posicionou com uma boa notícia: considerando a realidade rural, pulverização do público, grandes distâncias entre empresas e fazendas e as dificuldades no deslocamento de aprendizes para estruturação das turmas de forma presencial, o Senar planeja realizar cursos de aprendizagem profissional rural também no formato a distância.
