Os presidentes das federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste apresentarão um ofício com os pleitos da região para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, nesta quarta-feira, 27, durante videoconferência entre o corpo diretivo da CNA e os presidentes das federações de todo o Brasil.
A sugestão de formalizar o documento partiu do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, em videoconferência realizada nesta terça, 26. A reunião online com presidentes das federações do Nordeste foi promovida e conduzida pelo deputado federal Júlio César, coordenador geral do Comitê Executivo para o Desenvolvimento da Região Nordeste, designado pela CNA, e presidente da Federação do Piauí – Feapi.
Entre os pleitos, estão a prorrogação dos benefícios constantes na lei 13.340, já revogada, e a alteração da resolução 4801 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autoriza os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio aos produtores rurais. O entendimento é de que os prazos e a burocracia não estão em compasso com a urgência de uma pandemia. O crédito não chega na ponta, o que gera preocupação no setor.
Para os presidentes das federações do Nordeste, a resolução 4801, criada para minimizar os efeitos da pandemia, não atende de fato ao segmento. O limite de crédito é de R$ 20 mil pelo Pronaf (agricultura familiar), com taxa de juros de até 4,6%, e de R$ 40 mil pelo Pronamp (médio produtor), com taxa de até 6% a.a. “As taxas não condizem com o momento de pandemia e os valores disponibilizados são baixos. Além disso, praticamente não estão disponíveis para os produtores que nós representamos. Não queremos que deixem de atender aos pequenos, mas esta é uma crise que afeta a todos”, reclama Álvaro.
O presidente da Faeal também reiterou a necessidade de criação de um instrumento jurídico que proíba os bancos de executarem débitos durante a pandemia. “O produtor rural já está há 60, 90 dias sem poder produzir, em meio a uma pandemia, e ainda recebe mandato de citação de cobrança de débito neste momento. Como se diz no Nordeste, isso é, além de queda, coice”, critica Almeida.
O documento com os pleitos do Nordeste que será apresentado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil nesta quarta-feira também reforçará as reivindicações dos produtores e leite que foram entregues à CNA na semana passada, em documento assinado pelos nove presidentes das federações da região, com o pedido para que fosse enviado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Cerca de 80% das sugestões de medidas para os produtores de leite foram elaboradas pela Faeal e acatadas pelas demais federações. O documento propõe medidas com prioridade para criação de linhas de crédito especiais para o custeio e investimento do setor agropecuário do Nordeste, com as condições excepcionais que o momento exige.
