Barragens subterrâneas garantem o sustento de agricultores no Sertão

Visita à barragem construída pelo Senar AL e Sebrae

“Planto o que quero, a qualquer época do ano, porque tenho água armazenada no poço da barragem. Não é para juntar dinheiro. É para sobreviver. Água, para nós, é vida”, diz o agricultor Edésio Melo, o “Seu Dedé”. Aos 56 anos, ele produz hortaliças e revende para merenda escolar e nas feiras livres de São José da Tapera, cidade onde mora, e outros três municípios do sertão alagoano. Independentemente da força da seca, a horta de Seu Dedé está sempre irrigada, graças a uma barragem subterrânea, solução simples, barata e capaz de garantir a produtividade e o sustento das famílias no campo.

Seu Dedé explica como as barragens sustentam famílias no Sertão

Seu Dedé construiu a primeira barragem subterrânea há uma década. A estrutura, capaz de armazenar 750 milhões de litros d’água, foi erguida manualmente e durou um ano para ser concluída. Em seguida, veio a segunda barragem, com capacidade para 25 milhões de litros. Todo o esforço foi recompensado. Hoje, o agricultor cultiva cerca de 90 tipos de plantas, entre hortaliças, medicinais e frutíferas, em 66 canteiros, 50 deles de 30 metros e os demais de 8m. “Do dia 15 de maio de 2008 até hoje, graças a Deus, eu venho arrumando a minha bóia e a da minha família. Nós somos seis pais de família e vivemos graças à produção dessas barragens subterrâneas”, comemora.

A experiência se ramificou. Capacitado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Regional Alagoas –, Seu Dedé agora auxilia na construção de outras barragens subterrâneas para beneficiar mais famílias na região. Cerca de 15 já foram construídas, uma delas, no povoado Olho D’água do Padre, por meio do convênio Sertão Empreendedor, firmado entre o Senar AL e o Sebrae. O investimento básico foi de R$12 mil.

“Os nossos técnicos de campo avaliaram, entre cinco municípios da região, qual seria o mais beneficiado. Depois, nós capacitamos a comunidade com um curso teórico, para mostrar a importância da barragem subterrânea, e prático, sobre aquisição dos materiais, todos custeados pela parceria Senar e Sebrae. Em seguida, contratamos serviços de maquinários, pedreiros, serventes, e deixamos uma unidade pronta para o benefício da população”, relembra Luana Torres, engenheira agrônoma do Senar AL.

Oásis no Sertão: áreas beneficiadas pelas barragens se destacam em meio à seca

Para o presidente do Conselho de Administração do Senar em Alagoas, Álvaro Almeida, é importante que o poder público invista nas barragens subterrâneas. “Temos aqui, em São José da Tapera, a prova de que é possível, com poucos recursos financeiros, garantir a produtividade e a permanência do homem do campo, mesmo nas regiões mais secas. Nós, que integramos o setor produtivo, faremos uma interlocução com o Governo do Estado, para que incentive a construção de outras barragens no sertão alagoano”, afirma.

Como funciona
A barragem subterrânea retém a água da chuva que escoa em cima e dentro do solo, por meio de uma parede construída dentro da terra e que se eleva a uma altura de cerca de 50 centímetros acima da superfície, no sentido contrário à descida das águas. Escava-se uma vala no sentido transversal das descidas das águas até a rocha ou camada impermeável. Depois, estende-se um plástico de polietileno por toda a extensão da vala, que em seguida é fechada com terra. O plástico funciona como uma parede impermeável e um sangradouro é feito para eliminar o excedente de água, em dias de chuva torrencial. Como uma vazante artificial temporária, a barragem subterrânea mantém o terreno úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa. Pode ser construída em leito de rio e riacho, córregos, linhas de drenagem, e o custo varia de acordo com as condições locais.

Produtores rurais têm até dezembro para regularizar dívidas com BNB

Em dezembro, encerra-se o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste. Produtores com operações enquadráveis nos dispositivos legais em vigor (Lei 13.340/2016 e Lei 13.606/2018) podem garantir descontos que vão até 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Já se o produtor quiser renegociar, o prazo para pagamento pode estender-se a 2030, iniciando as parcelas em 2021.  

O total regularizado já supera os R$ 10,3 bilhões. Mais de 300 mil operações foram regularizadas com agricultores dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dessas repactuações 137,5 mil foram realizadas com a opção de liquidação de toda a dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Alagoas
Em Alagoas, já foi regularizado mais de R$ 528 milhões em dívidas rurais, distribuído em 11.657 operações e beneficiando cerca de 47 mil pessoas somente no Estado.

Atendimento
O BNB possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. A instituição possui mais de 4 milhões de clientes. Somente em 2018, o Banco do Nordeste já aplicou na economia regional volume superior a R$ 23 bilhões, envolvendo operações de longo prazo e microcrédito.

Quem deseja mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas pode procurar uma unidade da rede de agências ou entrar em contato pelo número 0800 728 3030.

Fonte: Imprensa – Banco do Nordeste

 

Produtor tem até 28/12 para aderir a Programa para Composição de Dívidas

Em 13 de setembro, o BNDES comunicou alterações no programa às instituições financeiras e ao mercado com a Circular SUP/ADIG N° 02/2018-BNDES. A maior novidade foi a supressão da vedação ao enquadramento de operações de custeio em situação de adimplência em 01/08/2018 para fins de liquidação com recursos de operações de crédito no âmbito do aludido Programa. Isso significa que operações de custeio contratadas em até o dia 28 de dezembro de 2017 estão aptas como itens financiáveis do programa, independentemente de estarem adimplentes ou inadimplentes, desde que não tenham sido encaminhadas a prejuízo nas instituições financeiras.

O BNDES disponibilizou R$ 5 bilhões para a linha BNDES Pro-CDD AGRO, que tem como objetivo a concessão de crédito novo, a critério da Instituição Financeira Credenciada do BNDES, para a liquidação integral de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas de produção, originárias de uma ou mais operações de crédito do mesmo beneficiário (produtor rural ou cooperativa de produção). Os recursos dessa linha podem ser utilizados para quitar dívidas bancárias e também com fornecedores, como revendas de insumos, tradings e cooperativas agrícolas.

No último dia 3 de agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou às instituições financeiras credenciadas a criação do Programa para Composição de Dívidas Rurais (a linha BNDES Pro-CDD AGRO). A comunicação foi feita por meio da Circular SUP/AOI n° 46/2018 e a nova linha é fruto de proposta gerada na Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola (CEXAGRIC) da Câmara dos Deputados.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil participou de audiências públicas nessa Comissão Externa, com o objetivo de apontar as causas do endividamento do setor agropecuário, apresentar a preocupação com o estoque de dívidas e com as garantias exigidas, em especial dos produtores com ações ajuizadas pelos bancos, e propor aprimoramentos nos instrumentos de política agrícola para reduzir os desgastes e custos das renegociações de dívidas.

  1. 1. Como o produtor ou a cooperativa podem pleitear esse financiamento nas instituições financeiras credenciadas no BNDES?

O produtor ou cooperativa de produção deve manifestar formalmente interesse em compor suas dívidas com a Instituição Financeira Credenciada do BNDES até 28 de dezembro de 2018. A IF deve formalizar a operação de composição de dívidas até 28 de junho de 2019.

O produtor ou cooperativa deve comprovar incapacidade de pagamento em consequência de dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras por fatores adversos, e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das atividades.

O produtor ou a cooperativa deve demonstrar a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade e capacidade de pagamento da operação de composição.

  1. 2. O que pode ser financiado?

Pode ser financiado a liquidação das dívidas cujos recursos tenham sido utilizados na produção:

  1. a) Operações de crédito rural de custeio ou investimento contratadas até 28 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN);
  2. b) Dívidas contraídas com fornecedores de insumos agropecuários ou instituições financeiras, inclusive decorrentes da emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), desde que seja comprovada a utilização dos recursos da nova operação para liquidar as dívidas objeto da composição; e
  3. c) Outras operações de crédito contraídas junto a instituições financeiras para pagamento de dívidas oriundas de crédito rural.

Importante: o saldo devedor das operações corresponderá à soma das parcelas vencidas e vincendas das operações objeto da composição, atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade até a data da contratação da operação de composição.

  1. 3. O que não pode ser financiado?

Não podem ser objeto da composição de dívidas na linha Pro-CDD AGRO

  • a) Operações de crédito rural de investimento que estejam no período de carência até a data da formalização da nova operação, e de custeio que estejam em situação de adimplência em 01/08/2018.
  • b) Operações que tenham sido objeto de processo de desclassificação do crédito rural.
  • c) Operações que tenham sido classificadas como prejuízo pelas Instituições Financeiras até 02/08/2018.
  • d) Operações contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24/11/2009; e
  • e) Operações que tenham sido objeto de pagamento de honra pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) ou por outros fundos garantidores.

Além disso, as operações contratadas neste Programa não poderão ser posteriormente refinanciadas no âmbito dos Programas e Linhas do BNDES de refinanciamento de operações ativas das Instituições Financeiras Credenciadas.

  1. 4. Quais são as condições de financiamento?

Nos financiamentos concedidos neste Programa, deverão ser seguidas as condições estabelecidas a seguir:

  1. 4.1. Taxa de Juros: é formada por três componentes:

No atual patamar de TLP em torno de 6,5% a 7% ao ano, a taxa de juros dessa linha pode alcançar mais de 11% ao ano.

  1. 4.2. Limite de Financiamento: até 100% do valor do saldo devedor apurado nos termos desse programa, limitado a R$ 20 milhões por produtor ou cooperativa. No caso de operações de crédito grupais ou coletivas, o valor considerado por produtor ou cooperativa deve ser obtido pelo resultado da divisão do saldo devedor das operações envolvidas pelo número de mutuários constantes dos respectivos instrumentos de crédito.

Quando o saldo devedor ultrapassar o limite, o produtor ou cooperativa pode optar por:

  • a) Pagar integralmente o valor excedente ao referido limite e efetuar contratação da operação de composição de dívida pelo valor do saldo restante; ou
  • b) Excluir integralmente da composição de dívida uma ou mais operações, com anuência da instituição financeira.

Além disso, as operações deste Programa não comprometerão o limite por produtor ou cooperativa, a cada período de doze meses, estabelecido para as operações realizadas no âmbito da linha BNDES Automático.

  1. 4.3. Prazo Total: até 144 meses, incluídos até 36 meses de carência.
  1. 4.4. Periodicidade dos Pagamentos de amortização: mensal, semestral ou anual.
  1. 4.5. Juros durante o prazo de carência e amortização: os juros durante a fase de carência poderão ser exigíveis ou capitalizáveis, e sua periodicidade ser trimestral, semestral ou anual. Durante a fase de amortização, os juros deverão ser pagos juntamente com as parcelas de principal.
  1. 5. Quais são as garantias exigidas na composição de dívidas?

A escolha das garantias é de livre convenção entre o produtor ou cooperativa e a Instituição Financeira Credenciada, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional e a legislação própria de cada tipo de garantia. Não será admitida a outorga de garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

  1. 6. Outras condições da linha

Admite-se, a critério da Instituição Financeira Credenciada, a inclusão na composição de dívidas de que trata esta Circular de operações de crédito contratadas pela Beneficiária Final, em outra instituição financeira, desde que fique devidamente comprovado que os recursos da nova operação sejam utilizados para liquidar as operações existentes naquelas instituições;

  1. 7. Recomendações importantes aos produtores rurais
  2. § O produtor deve manifestar formalmente interesse em compor as dívidas com a Instituição Financeira Credenciada do BNDES até 28 de dezembro de 2018. Acesse o Modelo Programa Para Composição De Dívidas Rurais – Bndes Pro Cdd Agro  que deve ser entregue em duas vias à Instituição Financeira. O produtor deve colher a assinatura de recebido e guardar uma das vias.
  3. § O produtor ou cooperativa deve comprovar incapacidade de pagamento em consequência de dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras por fatores adversos, e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das atividades. Essa comprovação pode ser realizada por laudo técnico, conforme modelo de Declaração De Assistência Técnica E Capacidade De Pagamento .
  4. § O programa não utiliza subsídios de equalização do Tesouro Nacional e os juros estão indexados a uma taxa pós-fixada (TLP), que pode variar ao longo dos anos conforme a conjuntura econômica do país.
  5. § Apesar dos R$ 5 bilhões em recursos disponíveis, ficou a critério das Instituições Financeiras a decisão de ofertar a nova linha de composição de dívidas rurais. Ou seja, não há obrigatoriedade dessas instituições realizarem essas operações ou exigibilidade para utilizarem esses recursos.
  6. § É recomendável aos produtores em dificuldades financeiras que verifiquem e comparem as opções de renegociação de dívidas rurais com os seus credores, antes de optar pela linha do BNDES.
  7. § Em algumas situações, as condições de parcelamento de dívidas diretamente com os credores podem ser mais atraentes, dependendo da análise de cada caso.
  8. § Essa linha do BNDES não prevê mecanismo de nova prorrogação de suas parcelas. Isso quer dizer que em caso de adversidades climáticas ou de preços no decorrer da vigência do contrato, o produtor terá que buscar antes de cada safra instrumentos de mitigação de riscos como seguro ou contratos de opção para não correr o risco de ficar inadimplente.
  9. § Uma dica importante aos produtores é de que o Banco do Brasil reabriu as condições de uma linha de renegociação de dívidas com prazo de até 7 anos e com juros mais favoráveis.
  1. 8. Quais sãos as Instituições Financeiras Credenciadas do BNDES?

  a) Referencial de Custo Financeiro: Taxa de Longo Prazo (TLP).

  b) Remuneração Total do BNDES: 1,5% ao ano.

  c) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Até 3% ao ano.

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  1. Mais informações sobre a linha podem ser obtidas em:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/instituicoes-financeiras-credenciadas/normas/normas-operacoes-indiretas

Conselho do Senar AL aprova proposta orçamentária para 2019

O Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) aprovou a Proposta Orçamentária e o Plano Anual de Trabalho para 2019, durante a quarta reunião ordinária, realizada na manhã dessa segunda-feira, 22 de outubro. O encontro aconteceu na sede do Senar AL, em Maceió. A prestação de contas do trimestre que acabou em setembro também foi aprovada.

Participaram da reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e do Conselho Administrativo do Senar AL, Álvaro Almeida; os conselheiros Murilo Rezende (membro suplente da Administração Central do Senar AL), Manoel Iran Vilar Malta e Nilson Agra de Albuquerque (Faeal), e Givaldo Vitório Teles (Fetag AL).

A reunião contou ainda com a participação do contador Leiver Omena e do superintendente do Senar AL, Fernando Dória, e da secretária da Regional, Maria Lins Batista.

Faeal e Senar AL marcam presença na 68ª Expoagro

Área da Faeal e Senar na feira

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) participam da 68ª Exposição Agropecuária de Produtos e Derivados de Alagoas (Expoagro).

O evento acontece até o próximo domingo, 28, no Parque da Pecuária, em Maceió. Considerado um dos maiores do Nordeste em volume de negócios, deve movimentar cerca de R$10 milhões, segundo estimativa dos organizadores.

No estande da Faeal e Senar, os produtores rurais podem tirar dúvidas sobre Ato Declaratório Ambiental (ADA), Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR), Contribuição Sindical Rural (CSR) e Certificado de Cadastro Rural (CCIR).

Domício Silva e Álvaro Almeida

Os produtores também têm a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Senar AL na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica e gerencial, além dos programas especiais como o Mais Pasto, Saúde do Homem e da Mulher, Negócio Certo Rural e Mulheres no Campo.

“Gostei muito do espaço, porque traz a tecnologia e a gente passa a conhecer mais sobre o trabalho no campo. Ajuda muito. Eu, por exemplo, pensava que só se vacinava o boi na dianteira e aprendi aqui, na cartilha, que a vacina também pode ser aplicada na traseira do animal”, observa o criador João Benedito da Silva, 52 anos, do município de Pilar.

Parceria forte

Presidente Álvaro ao lado de colaboradores do Senar e Faeal

O presidente da Faeal, Álvaro Almeida, reitera a parceria com a Associação dos Criadores de Animais (ACA), realizadora da Expoagro. “Essa exposição tem uma importância muito grande, é um momento de congratulação, de se mostrar a qualidade dos nossos animais, de se aprender mais com a experiência dos companheiros. Então, essa semana realmente é muito rica, tanto para o Senar, que foca na qualificação, no treinamento do homem rural, e quanto para a Federação, que vê a concretização do trabalho realizado nos últimos anos”, avalia .

“A Federação é a nossa entidade maior junto à CNA, uma grande parceira, correalizadora da Expoagro e sempre presente em todas as nossas lutas. Se essa exposição se consolidou como a maior do Norte e Nordeste, em termos de faturamento, foi graças a um grande trabalho capitaneado pela Faeal e pela ACA, na questão da defesa sanitária”, comenta o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas, Domício Silva.

Uma das atrações é o carrinho de bois

“Há ainda as questões dos débitos rurais, dos programas de aftosa, brucelose, tuberculose, todo um apoio ao produtor rural. Da mesma forma acontece com o Senar, que mais uma vez está aqui para mostrar e oferecer seus cursos e programas como o Mais Pasto, tão importantes para capacitar o homem e a mulher do campo”, acrescenta Domício.

Programas de Saúde do Senar AL atendem a quase 300 pessoas em Junqueiro

Exame de PSA

Os programas especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem, promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL –, chegaram à cidade de Junqueiro. Nesta sexta-feira, 19, cerca de 300 pessoas assistiram palestras, receberam orientações e fizeram exames preventivos. O trabalho de combate ao câncer de mama, próstata e pênis, entre outras doenças, tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e foi realizado graças a uma parceria com a Prefeitura e o Sindicato Rural do município.

“Somos uma cidade eminentemente rural e ações como essa, de prevenção, são muito importantes para a nossa comunidade”, avalia o prefeito de Junqueiro, Carlos Augusto. “Este é um trabalho integrado que também busca conscientizar a população sobre a importância de procurar o atendimento de saúde regularmente, para evitar a doença ou diagnosticá-la antes que aconteça o agravo”, acrescenta a secretária municipal de Saúde, Kátia Ferreira.

Orientações sobre autoexame das m

As mulheres foram atendidas na Unidade de Saúde Miguel Gonzaga, bairro Mutirão, onde se submeteram ao exame de citologia, aprenderam a fazer o autoexame das mamas e tiveram acesso a tratamentos estéticos. Já os homens lotaram a Unidade Sebastião Cândido Alexandre, no centro da cidade, para assistir à palestra do urologista Mário Ronalsa Brandão Filho, sobre câncer de próstata, fazer o PSA e o exame do toque.

“Não fazemos apenas a avaliação da próstata, mas também do pênis desses pacientes. O Brasil é hoje um dos campeões de câncer de pênis no mundo e, mesmo com toda a tecnologia, nós ainda registramos cerca de 1,3 mil amputações por ano no país. Em Alagoas, a situação é pior. Fizemos uma pesquisa, entre 2007 e 2009, e encontramos o número de um pênis amputado a cada treze dias e meio. É um número forte, de guerra, o Ministério da Saúde precisa tomar alguma providência contra isso”, alerta Mário Ronalsa.

Secretária de Saúde, presidente do Sindicato Rural e representantes do Senar AL

Os resultados de todos os exames realizados nos programas especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem são encaminhados ao Senar AL e, em seguida, para a Secretaria Municipal de Saúde. O prazo médio é de 15 dias. A partir daí, os pacientes que necessitam de tratamento passam a ser devidamente acompanhados.

“Este é um programa que merece ser abraçado, pois, com certeza, o Senar está fazendo toda uma diferença na vida dessa população”, afirma a coordenadora dos Programas de Saúde, Andrea Almeida. “A prevenção da saúde da população do campo é nossa prioridade, portanto, só temos a agradecer a parceria com o Senar AL, a Faeal, o Sistema CNA e a Prefeitura de Junqueiro”, comemora Morgana Tavares, presidente do Sindicato Rural do município.

Prefeito Carlos Augusto fala para mulheres do campo

Aos 31 anos, Márcia de França aproveitou o programa do Senar AL para fazer o exame de citologia. “Fiquei sabendo pelo rádio e vim, pois é ótimo para a saúde. Toda mulher deveria vir”, atesta. Aos 80 anos, o agricultor José Pacheco da Costa também não perdeu tempo. “O doutor disse que estava tudo bem no ano passado, quando eu fiz o exame. E agora vou fazer novamente, tenho certeza que vai dar tudo certo ”, diz, otimista.

Senar AL promove cursos em Penedo

Turma do curso de Informática Básica

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – tem realizado diversas ações de formação profissional e promoção social em Alagoas. Em Penedo, por exemplo, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas –Faeal – e do Sindicato dos Produtores Rurais do município, sob a coordenação do presidente, Murilo Rezende, O Senar promoveu, na última semana, os cursos de Informática Básica e Olericultura.

O curso de Informática aconteceu na unidade móvel do Senar AL. Dentro do ônibus, jovens aprenderam a utilizar a internet, ferramentas como Word e Excel, entre outros softwares. “Meu sonho é ser recepcionista e essa capacitação vai me ajudar muito”, diz a estudante Fernanda Silva Oliveira, 17, moradora do Povoado Palmeira Alta.

“Meu sonho é ser recepcionista”, diz Fernanda

“O Senar AL já capacitou cerca de 43 mil pessoas por meio do programa de Inclusão Digital Rural”, ressalta a responsável pelo programa, Vilma Rodrigues. O curso é de 20 horas divididas em cinco dias, com turmas no período da manhã e à tarde. Podem participar pessoas residentes nas comunidades rurais, que tenham mais de 16 anos e sejam alfabetizadas. 

“Hoje, a grande maioria dos empregos exige conhecimento de informática. Então as pessoas precisam se conscientizar que a informática está agregada ao trabalho, a fazer uma faculdade, uma pesquisa, enfim, representa oportunidades de crescimento profissional”, diz o instrutor do curso, Marco Antônio Amaral Vanderley Filho. 

Já no povoado Botafogo, agricultores aprenderam a identificar pragas e doenças que afetam a horta e a utilizar preparados alternativos, sem composições químicas, para fazer o controle. “A gente pediu socorro ao Senar para resolver esse problema, porque as pragas são cada vez mais constantes, nós perdemos muito dinheiro e não sabemos o que fazer”, afirma Roberto Pagamonha, vice-presidente da associação comunitária.

Turma do curso de Olericultura

Para solicitar os cursos do Senar/AL, o interessado deverá procurar o sindicato patronal rural, a Federação da Agricultura ou qualquer outra entidade vinculada ao setor rural. O Senar está localizado na Rua Dr. Rocha Cavalcante, 181, Jaraguá. Informações: (82) 3217-9813 ou senar@senar-al.org.br.

Senar AL realiza primeiro encontro presencial do CNA Jovem

Mestranda em Agricultura e Ambiente, Gilberlândia vê no CNA Jovem uma oportunidade de crescimento

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – realizou, no último fim de semana, o primeiro encontro presencial da etapa estadual do Programa CNA Jovem. O evento aconteceu na Sala Porfírio Moreira Soriano, na sede do Senar, Bairro Jaraguá, em Maceió. Os 11 estudantes selecionados receberam orientações sobre plano de negócios e assistiram a duas palestras sobre liderança, ministradas por José Cavalcante Vieira, mestre em Agronomia e pesquisador aposentado da Embrapa.

Mestranda em Agricultura e Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas, Maria Gilberlândia Ferreira Ferro, 26 anos, moradora de Arapiraca, foi aluna do curso técnico em Agronegócio do Senar AL. Agora, participa do programa CNA Jovem para ampliar as possibilidades de desenvolvimento profissional. “É uma oportunidade única de conhecer mais o agronegócio e agregar conhecimentos à minha careira, para contribuir com o crescimento do setor”, diz.

Luana Torres, coordenadora do programa em Alagoas

Os alunos do CNA Jovem foram indicados pelas secretarias municipais de Agricultura e sindicatos rurais, por apresentarem perfil empreendedor e de liderança. Após participar de uma capacitação a distância, eles agora estão na etapa estadual do programa, que inclui três encontros presenciais, além de atividades remotas. Ao término dos encontros, os estudantes entregarão um plano de ação voltado para um problema ou oportunidade local. Os três melhores trabalhos participarão da etapa nacional, em Brasília, no ano que vem.

“Nas duas primeiras edições do programa, os trabalhos alagoanos ficaram muito bem ranqueados na etapa nacional e nós esperamos que isso se repita, que esses jovens façam bonito e elevem o nome do estado”, afirma a coordenadora do CNA Jovem em Alagoas, Luana Torres. “Tenho certeza de que, ao sair de cada encontro, esses estudantes já conseguem perceber a diferença da liderança deles perante a sociedade”, acrescenta o instrutor Edjane dos Anjos Ulisses.

Instrutores ao lado da representante do Senar AL, Graziela Freitas

CNA Jovem
O Senar e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – criaram o programa CNA Jovem com o objetivo de desenvolver novas lideranças para o campo e para o Brasil. Voltado para brasileiros com espírito de liderança e idade entre 22 e 30 anos, o programa prepara jovens do meio rural para impulsionar ainda mais o setor agropecuário.

Para as Federações e a Administrações Regionais do Senar, o objetivo principal é engajar jovens locais na resolução de desafios do agro no Estado. Ao mesmo tempo, inicia-se o desenvolvimento de novos quadros de liderança conhecedores da realidade de cada segmento e microrregião.

Etapa Nacional

Encontro acontece na sede do Senar AL

A metodologia da etapa nacional baseia-se num modelo inovador de liderança empreendedora. O jovem é estimulado a construir e planejar sua trajetória de liderança em uma das cinco dimensões: sindical, institucional, política, empreendedora e acadêmica.

A escolha dos vencedores desta etapa é feita pelos próprios participantes, o que legitima o papel e o projeto de liderança dos escolhidos junto a seus pares. Além disso, todos passam a integrar a Rede CNA Jovem, que desenvolve campanhas, missões nacionais e internacionais, promove diversas oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Lei 13.606/2018: tire suas dúvidas sobre isenção e base de cálculo da contribuição devida pelo produtor rural

Chegou a hora de tirar suas dúvidas sobre a Lei nº 13.606/2018, que trata de isenção e base de cálculo da contribuição devida pelo produtor rural. A base de cálculo e alíquota da contribuição devida ao Senar está mantida. A isenção e a possibilidade de optar pela base de cálculo vale apenas para contribuição previdenciária. Saiba mais:

Produtor Rural Pessoa Física – Comercializei a minha produção de bovinos com uma empresa frigorífica/abatedouro. Estarei isento da retenção das contribuições: previdenciária (1,2% – INSS; 0,1% – GILRAT) e Senar (0,2%)?
Não. Conforme o § 12, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.212/1991, nesse tipo de transação comercial, haverá a retenção do produtor rural pessoa física dos referidos tributos, por parte da empresa adquirente, tendo em vista que a destinação (abate) de sua produção não está dentre as finalidades que garantem a isenção trazida pela Lei nº 13.606/2018.

Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercializei minha produção bovina com outro produtor rural pessoa jurídica que tem por atividade a reprodução e criação. Estarei isento das contribuições: previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT); e Senar (0,25%)?
Estará isento da contribuição previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT), devendo pagar exclusivamente a contribuição ao SENAR (0,25%). Conforme o § 6º, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.870/1994, nesse tipo de transação comercial, o produtor rural pessoa jurídica (vendedor) não deverá recolher a contribuição previdenciária: INSS (1,7%) e GILRAT (0,1%). Contudo, terá que recolher 0,25% sobre o valor comercializado, referente à contribuição do SENAR, tendo em vista que o dispositivo legal que trata desse tributo (§ 1º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994) não foi objeto de alteração.

Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercializei a minha produção bovina com uma empresa que tem por finalidade o abate do animal. Estarei isento das contribuições: previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT); e do Senar (0,25%)?
Não. Conforme o § 6, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.870/1994, nesse tipo de transação comercial, o produtor rural pessoa jurídica (vendedor) deverá recolher os referidos tributos, tendo em vista que a destinação (abate) de sua produção não está dentre as finalidades que garantem a isenção trazida pela Lei nº 13.606/2018.

Produtor Rural Pessoa Física Empregador e o Produtor Rural Pessoa Jurídica que optar pelo recolhimento com base na folha de salários, qual será a base de cálculo das contribuições previdenciária e do Senar?
A contribuição previdenciária terá como base a folha de salários de seus empregados e trabalhadores avulsos, enquanto a contribuição ao SENAR permanecerá sobre a receita bruta da sua produção. Contribuição Previdenciária – quando da opção pelo recolhimento na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei 8.212/1991, o produtor rural deverá contribuir com 20% + alíquota de 1% a 3% sobre a remuneração de seus empregados, conforme o § 13 do art. 25 da Lei nº 8.212/1991 e o § 7º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994. Contribuição ao Senar – continuará tendo sua base de cálculo sobre a comercialização da produção rural (0,2% – PF; ou 0,25% – PJ).

Produtor Rural Pessoa Física Empregador e o Produtor Rural Pessoa Jurídica que optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base sobre a folha de salários em uma competência, poderá reverter a opção na competência seguinte?
Não. O produtor rural manifestará a sua opção em janeiro de cada ano ou à primeira competência após o início de sua atividade. A possibilidade de reverter a opção ocorre somente na competência de janeiro do ano seguinte, conforme o § 13 do art. 25 da Lei nº 8.212/1991 e o § 7º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994.

Produtor Rural Pessoa Física Segurado Especial – Posso optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base sobre a folha de salários?
Não. O Segurado Especial não dispõe do auxílio de empregados permanentes, podendo utilizar-se de empregados contratados por prazo à razão de no máximo 120 pessoas/dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho. Tal condição exclui a possibilidade de optar pelo recolhimento sobre a folha de salários.

Agroindústria. Tenho direito à redução da alíquota e isenção da contribuição previdenciária, bem como ao recolhimento com base sobre a folha de salários de forma opcional em decorrência das alterações trazidas pela Lei nº 13.606/2018? Não. O dispositivo legal que trata da contribuição devida pela agroindústria (art. 22A da Lei nº 8.212/1991) não foi objeto das alterações trazidas pela Lei nº 13.606/2018, permanecendo inalterada a forma de tributação.

Fundamentação Legal: Artigos 12, 22, 22A e 25 da Lei nº 8.212/1991; Art. 25 da Lei nº 8.870/1994; Art. 6º da Lei nº 9.528/1997; Artigos 14 e 15 da Lei nº 13.606/2018; art. 6º do ADE Codac nº 6/2018.

Programas de Saúde do Senar AL chegam a Junqueiro

Reunião na sede do Sindicato Rural de Junqueiro

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – realiza, no próximo dia 19, a primeira ação dos Programas Especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem em Junqueiro, a 116 km de Maceió. Nesta sexta-feira, 5, aconteceu uma reunião na sede do Sindicato Rural do município, onde todos os detalhes e estratégias dos programas foram apresentados e discutidos.

Participaram do encontro a coordenadora dos Programas Especiais de Saúde do Senar AL, Andrea Almeida; a presidente do Sindicato Rural de Junqueiro, Morgana Tavares; a secretária municipal de Saúde, Kátia Maria Ferreira Neto; a coordenadora de Atenção à Saúde, Ana Cláudia Guimarães Vilela de Almeida; e agente de saúde e mobilizadora dos cursos do Senar AL, Geiza de Araújo dos Santos.

Coordenadora dos programas também visitou unidades de saúde onde os exames serão realizados

A meta é atender 165 mulheres e 132 homens, com ações educativas e realização de exames. As mulheres serão atendidas na Unidade de Saúde Miguel Gonzaga, bairro Mutirão, já os homens, na Unidade Sebastião Cândido Alexandre, centro da cidade. A ação ocorrerá das 8 às 17 horas. Durante a reunião, foram entregues as fichas de cadastramento da comunidade assistida, um trabalho que será feito de porta em porta, por agentes da Secretaria Municipal de Saúde.

“O engajamento dos parceiros é fundamental para o sucesso da ação. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, disponibiliza o local para a realização do evento, o que inclui estrutura de consultórios para realização dos exames, enquanto a de Assistência Social mobiliza e orienta a comunidade rural em contato com suas lideranças, por meio de visitas domiciliares e reuniões em grupo”, explica Andrea Almeida, coordenadora dos Programas de Saúde do Senar AL.

Morgana: “Nossa prioridade sempre foi trazer todos os programas do Senar AL”

“A nossa prioridade sempre foi levar todos os programas do Senar AL para os 45 povoados da zona rural de Junqueiro, que representam 70% do município. Já estamos trabalhando na profissionalização e qualificação dos produtores e trabalhadores, agora, esses dois programas chegam para melhorar a qualidade de vida dessa população”, comenta a presidente do Sindicato Rural de Junqueiro, Morgana Tavares.

“Trabalharemos a prevenção, conscientizando homens e mulheres para que cuidem da saúde, para evitar problemas maiores. O índice de câncer é alto e essa ação é uma forma de alertar a população, para que nós não precisemos atuar apenas na parte curativa, depois da doença diagnosticada, mas também na prevenção”, diz a secretária de Saúde de Junqueiro, Kátia Maria Ferreira Neto.

Os programas

“Trabalharemos juntos na prevenção”, afirma a secretária de Saúde, Kátia Ferreira

As atividades de promoção social integram a missão do Senar AL com objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do campo. Os programas de saúde têm caráter educativo e preventivo, são centrados na família do trabalhador e do produtor rural, levando educação, informação, prevenção e diagnóstico de doenças, com foco na saúde integral do indivíduo.

No Programa Especial Saúde da Mulher Rural, as palestras, treinamentos, oficinas e realização de exames têm como foco a prevenção e o diagnóstico do câncer de cólo do útero, das doenças sexualmente transmissíveis e das crônicas não transmissíveis, além das hepatites virais. Também há sensibilização sobre higiene pessoal, alimentação saudável e nutrição, saúde reprodutiva, gênero, violência doméstica, entre outros temas.

Andrea Almeida orienta equipe da Secretaria de Saúde de Junqueiro

Já o programa Saúde do Homem Rural previne o câncer de próstata e de pênis, disfunção erétil, DSTs, entre outras doenças, com palestras educativas e realização de exames físicos e laboratoriais, coordenados pelo urologista Mario Ronalsa Brandão Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), seccional Alagoas, a exemplo do exame do toque retal e do PSA, destinado, prioritariamente, aos produtores e trabalhadores rurais com idade entre 45 e 80 anos, que nunca tenham feito ou estejam com o exame atrasado há pelo menos dois anos.