A
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – sediou,
nessa quarta-feira, 15, o Seminário Inovação no Semiárido: a experiência de
Israel. Promovido pelo Sebrae AL, o evento apresentou e abriu discussões sobre as
possibilidades de replicar, no semiárido alagoano, o exemplo de gestão, investimento
em tecnologia e educação que fizeram do país do Oriente Médio o mais avançado
do mundo em irrigação agrícola, mesmo possuindo solo desértico.
O presidente da Faeal, Álvaro Almeida, ressaltou a importância da realização do seminário no exato momento em que a Assembleia Legislativa de Alagoas discute a necessidade da conclusão das obras do Canal do Sertão e da construção de barragens subterrâneas no semiárido.
“Nós,
da Federação da Agricultura e do Senar, que provocamos essas discussões, já nos
sentimos realizados. O resultado não nos pertence, mas o estado foi provocado e
nós continuaremos acompanhando. Já demos a sugestão ao governador Renan Filho,
pois gostaríamos de participar da gestão, não como gestores principais, mas num
grande conselho fiscalizador, que também possa sugerir, contestar, contribuir
com o desenvolvimento de Alagoas”, afirma Almeida.
Israel é um exemplo de que tudo depende de uma gestão eficiente. Superou as adversidades e hoje exporta cerca de 80% do que produz no campo, onde mais da metade das terras são irrigadas com água de reuso. Segundo Diego Berger, coordenador de projetos internacionais da Mekorot, empresa de abastecimento israelense, o primeiro passo é educar as pessoas para que dêem o valor necessário à água.
“Nós costumamos dizer que Israel foi abençoada pela falta de recurso. Não há mais água natural e metade do que utilizamos na agricultura vem do esgoto, pois somos o país que mais reutiliza. E aí é que está a importância de uma boa gestão, que, além de educar a população, também deve reduzir as perdas e utilizar bem os recursos”, analisa Berger.
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae em Alagoas, Zezinho Nogueira, reforça a importância da troca de experiências com Israel, sobretudo no que diz respeito à gestão. “Temos muitas das tecnologias presentes em Israel e podemos trazer outras, mas o ponto principal deles é a gestão em tudo o que fazem, e é isso o que queremos trazer, essa experiência na gestão da agricultura e dos recursos hídricos”, comenta Nogueira.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – reuniu 15 professores de alfabetização, de dez municípios do interior do estado, para passar orientações sobre os procedimentos metodológicos e apresentar o planejamento de atividades do Curso de Alfabetização de Jovens e Adultos que terá início no próximo dia 3 de junho. A reunião aconteceu na última quarta-feira, 15, na sede do Senar, em Maceió.
O curso de Alfabetização de Jovens e Adultos é uma parceria com o Sebrae em Alagoas, firmada no Convênio de Capacitação Técnica 01/2019. A carga horária é de 300 horas e, ao todo, 250 alunos estão inscritos. São pessoas não alfabetizadas que foram selecionadas pelos professores – que moram nas comunidades onde ministram as aulas.
Os municípios contemplados com o curso são: Igreja Nova; Pindoba; Arapiraca; Palmeira dos Índios; Igaci; São Luis do Quitunde; Mata Grande; Poço das Trincheiras; Santana do Ipanema; e Major Izidoro.
A oferta do curso reforça a missão da instituição, que é realizar a Educação Profissional, a Assistência Técnica e as atividades de Promoção Social, contribuindo para um cenário de crescente desenvolvimento da produção sustentável, da competitividade e de avanços sociais no campo.
Contribuição sindical
O Senar Alagoas já capacitou cerca de 314 mil alagoanos. Quase cem mil pessoas já foram beneficiadas pelas ações de promoção social e a Alfabetização de Jovens e Adultos já formou mais de mil turmas, o que representa aproximadamente 22 mil alunos. O Senar Alagoas integra o Sistema CNA e, para que esses e outros serviços possam continuar sendo ofertados, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil precisa do apoio dos produtores, por meio da Contribuição Sindical Rural.
A contribuição é facultativa e pode ser feita até esta quarta-feira, dia 22. A Guia de Recolhimento está disponível no sitewww.cnabrasil.org.br.
Barragens subterrâneas foram tema de sessão especial na ALE
A construção de barragens subterrâneas em Alagoas entrou na lista de prioridades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A afirmação, dita na manhã desta sexta-feira, 10, pelo secretário executivo de Gestão Interna da Semarh, Alex Gama, trouxe esperança para dezenas de produtores rurais do semiárido alagoano, que participaram de uma sessão especial na Assembleia Legislativa.
A
sessão sobre barragens subterrâneas foi proposta pela deputada estadual Fátima
Canuto (PRTB), a partir de um pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Alagoas (Faeal). A engenheira agrônoma do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar AL), Luana Torres, apresentou uma barragem
subterrânea construída em parceria com o Sebrae, no município de São José da
Tapera, por meio do programa Sertão Empreendedor. O projeto custou cerca de R$21
mil e, seis meses após a conclusão, já armazena água capaz de abastecer entre
cinco e seis famílias.
“A falta de água não será um problema para a realização de plantio de hortaliças ou outras culturas. A segurança alimentar, abastecimento, fornecimento para animais e utilização dessa água para a irrigação deve ser motivação suficiente para aumentar o número de barragens subterrâneas no semiárido de Alagoas”, observou Luana Torres.
“Estamos
resolvendo a vida dos produtores rurais das regiões secas, que são pessoas de
baixa renda. Transformar vidas nos dá um orgulho muito grande e, além disso,
participar desta parceria com o Senar nos permite mostrar, mais uma vez, que o
Sertão pode ser uma solução para Alagoas. Tem sol o ano inteiro, terras
agricultáveis, só precisa de tecnologia e da boa vontade das autoridades para levar
essa tecnologia ao campo”, comenta Ronaldo Moraes, diretor técnico do Sebrae AL.
O agricultor Edésio Melo, de São José da Tapera, conhecido como “Seu Dedé”, também subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a sua experiência de sucesso. Ele construiu a primeira barragem, com capacidade para acumular 75 milhões de litros de água, sozinho, “no braço”. A obra durou dois anos. Hoje, cultiva mais de 90 tipos de plantas, entre hortaliças, medicinais e frutíferas, em qualquer época do ano.
“Primeiramente, eu agradeço a Deus e, depois, à barragem subterrânea, pela minha felicidade e da minha família. A minha barragem mantém seis famílias nas nossas origens, sem dizer que ainda abasteço a cidade de Tapera, a feirinha, de segunda a sexta. Água é vida. Se os senhores puderem multiplicar essas barragens, serão bem-vindas, porque a agricultura familiar está necessitada”, pediu Seu Dedé, diante de deputados estaduais e outras autoridades.
Alex Gama: “Custo é mínimo quando comparamos aos benefícios”
Após todos exemplos e estudos apresentados, Alex Gama garantiu que a Semarh tentará incluir a construção de barragens subterrâneas dentre os projetos que recebem apoio financeiro do Governo Federal. “R$21 mil não representam nada, quando você compara aos benefícios gerados por um empreendimento deste. Portanto, quero dizer que nós estaremos muito envolvidos e buscaremos, dentro dos convênios que já temos, a possibilidade de incorporar o programa de barragens subterrâneas”, ressaltou o secretário executivo de Gestão Interna.
Mapeamento Apontada como uma tecnologia simples, barata e capaz de garantir o sustento de famílias de pequenos agricultores nas regiões mais secas, a barragem subterrânea deve ser construída em locais com solo, relevo e clima adequados. Em Alagoas, pesquisadores da Embrapa realizam o ZonBarragem, um trabalho de mapeamento de áreas com potencial para construção que é inédito no semiárido brasileiro. Mas há um alerta. Com duração de quatro anos e término previsto para 2021, o projeto corre o risco de não ser concluído por falta de recursos financeiros.
“O
nosso orçamento total é de R$420 mil, recursos provenientes do Governo Federal.
Dos R$120 mil previstos para 2019, até o momento, nós só recebemos R$7 mil. Por
isso, eu faço um apelo aos deputados estaduais, para que nos ajudem a manter este
projeto tão importante. Queremos contribuir com a
soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias e de seus animais, a
diminuição da fome e da pobreza, o aumento da resiliência às mudanças
climáticas da região e a inclusão socioprodutiva das comunidades do campo”,
clamou a pesquisadora da Embrapa e coordenadora do ZonBarragem, Maria Sonia Lopes
da Silva.
Seu Dedé entre deputados estaduais e outras autoridades
O presidente da Faeal, Álvaro Almeida, chamou a atenção dos parlamentares e demais autoridades para a necessidade do fortalecimento das parcerias com o objetivo de criar um programa sólido de construção de barragens subterrâneas. “Temos condições de fazer muito mais junto ao Governo do Estado, às prefeituras – que têm as caçambas, as retroescavadeiras, as máquinas – e outras instituições. Assim, faremos com que o pequeno produtor saia da agonia dos períodos de estiagem, produza e melhore a qualidade de vida dele, da família e da sociedade”, ponderou.
“Este é o momento de discutir e juntar forças, porque não será apenas o legislativo, mas é preciso um projeto capitaneado pelo Governo do Estado, com parcerias, para que a gente consiga construir barragens subterrâneas e mudar a vida das comunidades do semiárido de Alagoas, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da bacia leiteira, o que também contribui para a diminuição do êxodo rural”, reforçou a deputada estadual Fátima Canuto.
Deputada estadual Fátima Canuto é a propositora da sessão especial que acontecerá nesta sexta-feira (10)
Álvaro Almeida e Fátima Canuto discutem importância das barragens
A construção de barragens subterrâneas, pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), será o assunto da sessão especial que acontece nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Fátima Canuto (PRTB) é a propositora da sessão.
A deputada afirmou que protocolou uma indicação para que o governador Renan Filho (MDB) e os secretários “empreendam esforços para promover a construção, o funcionamento e a manutenção de barragens subterrâneas na região do semiárido alagoano, inclusive as que já existem”.
Segundo Fátima Canuto, com as barragens, Alagoas ganha mais uma opção para o abastecimento de água para comunidades entre seis e 10 famílias, melhorando as condições de vida, facilitando o acesso à água e contribuindo para a garantia da segurança alimentar e nutricional.
Na sessão especial serão debatidos assuntos importantes como manutenção, construção e funcionamento das barragens.
“Queremos entender mais sobre as barragens de Alagoas para fortalecer mais ainda o nosso projeto e entender qual a necessidade que o estado tem para que construa mais barragens e saber como funcionam as que já existem. É um assunto de extrema importância que precisa ser debatido melhor para fortalecer a região do semiárido, além de conhecer projetos”, afirmou a parlamentar.
Para palestrar na sessão foram convidados: a pesquisadora do Empraba, Maria Sônia Lopes da Silva; engenheira agrônoma do Senar, Luana Torres; a gerente de agronegócios do Sebrae, Vânia Britto e o agricultor Edézio Alves Melo.
Álvaro Almeida em discurso na Assembleia Legislativa
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, participou, na manhã dessa segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa, de uma sessão especial sobre a situação do Canal do Sertão e a sua importância para os municípios alagoanos. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola (PDT), com o objetivo de promover o diálogo e a construção de projetos concretos para o uso racional e sustentável das águas do canal.
Álvaro Almeida reiterou a apreensão da Federação da Agricultura e Pecuária com a paralisação nas obras do Canal do Sertão. “Essa discussão na Assembleia Legislativa é importante para que se possa provocar o Poder Executivo estadual e, por sua vez, levar a preocupação ao Governo Federal, para que, no mínimo, essa obra não venha a parar”, advertiu.
“Nós sabemos que a conclusão não é tão fácil, mas temos a certeza de que esta é uma obra muito importante para o agronegócio – do grande ao pequeno produtor, sem distinção – e não só para a pecuária e a agricultura, mas para o desenvolvimento do Estado de Alagoas como um todo”, ressaltou o presidente da Faeal.
Almeida também relembrou que a Faeal sempre inclui, em períodos de campanha eleitoral, a conclusão do Canal do Sertão entre os pleitos entregues aos candidatos ao governo. “Na visita da ministra da Agricultura (Tereza Cristina esteve em Alagoas no último mês de março) nós inserimos, em documento, a preocupação com o Canal do Sertão. Temos que encontrar uma forma para que produtores e trabalhadores rurais participem da gestão do canal, através de um conselho fiscalizador, para que possamos verificar o que é melhor para o agronegócio, para a pecuária e para a agricultura”, sugeriu.
A sessão especial contou com a presença de 13 deputados estaduais, prefeitos, vereadores de cidades do sertão alagoano, dirigentes da Fetag, Embrapa, Sebrae, entre outras instituições. Produtores e trabalhadores rurais das regiões que serão beneficiadas com o Canal do Sertão também participaram das discussões.
Deputado estadual Inácio Loiola propôs e presidiu a sessão especial
“Eu costumo dizer que nós temos todas as potencialidades para que o Sertão de Alagoas, aliado ao Agreste, seja o maior produtor de alimentos do Nordeste. Mas, para isso, nós precisamos disciplinar, saber quem vai gerir esse canal e colocá-lo para funcionar”, argumenta o deputado estadual Inácio Loiola.
Considerado a segunda maior obra hídrica do Brasil, o Canal do Sertão em Alagoas deve beneficiar 42 municípios. O projeto foi iniciado na década de 1990 e compreende 250 quilômetros de extensão, com início em Delmiro Gouveia e final na cidade de Arapiraca. Aproximadamente 120 km foram concluídos, num investimento de aproximadamente R$2,5 bilhões.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural realizam, no próximo dia 23, das 8h30 às 16h30, na sede do Senar AL, bairro do Jaraguá, em Maceió, um curso sobre procedimentos para Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR.
Gratuito e voltado para produtores, presidentes e técnicos de sindicatos rurais, contabilistas e profissionais de áreas correlatas, o curso será ministrado pelo coordenador geral do CNIR e auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Stênio Max Lacerda.
Segundo
Carla Christine, agente de arrecadação do Senar, o procedimento é necessário para
que o produtor regularize o cadastro do imóvel e não gere pendências junto à
Receita Federal. “Caso contrário, ele ficará impedido de emitir a certidão
negativa junto à Receita e também o Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento
emitido pelo Incra, indispensável
para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar o imóvel, e até
mesmo para obter financiamento bancário”, explica.
O Cadastro
Nacional de Imóveis Rurais – CNIR – é uma base
comum de informações, gerenciada conjuntamente pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil – RFB – e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – Incra, produzida e compartilhada pelas instituições públicas
produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.
De
acordo com a versão mais recente do Manual
do CNIR, o serviço anteriormente chamado de “Vincular Nirf” passou a se
chamar “Gerenciar Vinculação”. Apesar da mudança de nome, o serviço continua
representando a integração entre os dois maiores cadastros territoriais de
imóveis rurais do país. Esses cadastros são o Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR), de gestão do Incra, e o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), de
gestão da RFB.
Por
meio do serviço “Gerenciar Vinculação”, os titulares de imóvel rural deverão
continuar identificando a inscrição cadastral no Cafir correspondente à
inscrição cadastral no CNIR/SNCR. Atualmente, o serviço é obrigatório para
todos os imóveis rurais com área maior que 50 hectares. O procedimento, entretanto,
está disponível para todos os imóveis rurais passíveis de inclusão ou já
incluídos no SNCR/Incra e no Cafir/RFB.
Com a realização da vinculação, os titulares de imóveis rurais estão dispensados de apresentar solicitação de atualização cadastral no Coletor Web do Cafir, tendo em vista que as informações do CNIR/SNCR são migradas para a base do Cafir/RFB. Além disso, os imóveis rurais já vinculados sofrerão atualização cadastral automática no Cafir/RFB todas as vezes em que houver atualização de dados cadastrais no SNCR e migração desses dados para o CNIR.
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Objetivo é fazer um diagnóstico da população rural e utilizar os dados para aprimorar os programas de Saúde do Homem e da Mulher
Pesquisadores entrevistam população rural em Viçosa
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar – realiza uma pesquisa sobre a saúde da população rural em todo o país. O mapeamento, feito em parceria com profissionais do Instituto CNA, tem o objetivo de traçar um diagnóstico que subsidie os programas de Saúde do Homem e da Mulher oferecidos por meio das regionais do Senar.
“Na Pesquisa Nacional de Saúde, não temos um recorte do meio rural para nortear as nossas ações. Por outro lado, não podemos achar que trabalhar com doenças crônicas, transmissíveis ou não transmissíveis seja o melhor caminho. Necessitamos de um diagnóstico do estado de saúde e dos hábitos de vida da população do campo, o que nos permitirá entender o contexto de risco e vulnerabilidade para algumas doenças e aprimorar os nossos programas”, argumenta Magali Eleutério da Silva, assessora técnica da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social – DEPPS – do Senar.
O trabalho de campo começou em abril e deve seguir até o próximo mês de julho. A previsão é de que os resultados sejam divulgados no final de novembro. Selecionados pelas regionais do Senar, os pesquisadores entrevistam a população durante as ações dos programas de saúde. Antes disso, são capacitados para aplicar o questionário.
“É importante que os entrevistadores entendam o sentido da pesquisa e como deve ser a abordagem, pois muitos homens e mulheres do campo não têm instrução, por isso, é preciso ter cuidado com a forma como a mensagem é transmitida. Em Alagoas, os seis pesquisadores selecionados são profissionais de saúde e instrutores do Senar. Isso nos faz acreditar que teremos uma boa pesquisa no estado, pois eles sentiram a necessidade e ficaram felizes com o convite para participar deste momento”, afirma Amanda de Pádua Oliveira, técnico-administrativo do Instituto CNA.
Programas de saúde do Senar reúnem público-alvo da pesquisa
Aos 32 anos, a assistente social e instrutora do Senar em Alagoas, Daniele Vanessa Ferreira, está entre os pesquisadores. Ela reconhece a importância da iniciativa. “Este é um público desassistido, que sente dificuldades na área da saúde, e o levantamento de dados serve para que a gente conheça essas necessidades. O questionário aborda o tipo de trabalho dessas pessoas, se estão aposentadas ou não, se o sustento vem da propriedade, se têm problemas de saúde, entre outras informações. Muitas delas têm doenças sérias, mas desconhecem; outras se automedicam, então, nós temos que saber para dar orientações e encaminhamentos”, avalia.
Pesquisa no estado
Em Alagoas, a coleta de dados começou no último dia 26 de abril, no município de Viçosa, onde o Senar AL realizou a edição mais recente dos programas de Saúde da Mulher e do Homem. O trabalho conta com a parceria das prefeituras e o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal. O objetivo é prevenir e combater o câncer de mama, próstata e pênis, entre outras doenças. Além de palestras, a comunidade realiza exames gratuitos de Papanicolau, PSA e toque. Também são oferecidos testes rápidos de DST/Aids, glicemia, aferição de pressão arterial, serviços de estética e entrega de kits de beleza para as mulheres.
Em Viçosa, as ações se concentraram na Escola Municipal Professora Alza Torres, no Conjunto Santa Ana. Para o prefeito do município, Davi Brandão, a iniciativa ajuda a amenizar uma situação preocupante e comum em todo o país. “Sabemos que a saúde enfrenta dificuldades no Brasil inteiro, nós temos, inclusive, problemas para a manutenção de médicos e, por meio desta parceria com o Senar, conseguimos atender muitas pessoas humildes, em zonas de extrema dificuldade, que no dia a dia não teriam a cobertura destes serviços”, reconhece o gestor público.
Davi Brandão, prefeito de Viçosa, e Álvaro Almeida, presidente da Faeal
Para o presidente da Faeal e do Conselho Administrativo do Senar em Alagoas, Álvaro Almeida, a cada programa de saúde realizado, a sensação é de dever cumprido. “Além da capacitação profissional, para que os homens e mulheres do campo possam produzir mais, com qualidade e a custos mais baixos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural também se preocupa com a saúde dessas pessoas. Mais uma vez, cumprimos a nossa missão”, celebra.
Quem também ficou muito satisfeito com os programas de saúde do Senar em Viçosa foi o agricultor aposentado José Cícero da Silva, 68 anos. Ele aproveitou praticamente todos os serviços ofertados. “Muitos de nós não pode ir a um médico, pagar consulta, a gente não tem esse dinheiro. Então, essa ação é boa demais”, comemora.
A
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Banco do
Nordeste do Brasil (BNB) têm alinhado ações e estratégias para garantir o
acesso de produtores ao crédito rural, por meio do acompanhamento de processos
e concessão de novas operações. Na última quinta-feira, 25, o superintendente
regional do BNB, Pedro Ermírio, e o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, se
reuniram na sede da Federação, para discutir parcerias. O encontro contou com a
presença do superintendente do Senar AL, Fernando Dória, e de profissionais da
instituição bancária.
Três
pontos ficaram definidos na reunião: a participação do BNB em eventos do setor
de bovinocultura, entre os meses de maio e agosto, na capital e no interior do
estado; um trabalho de interlocução com a justiça e o Governo de Alagoas, na
tentativa de reduzir os custos dos registros cartorários nas operações de
crédito rurais; e ações de capacitação, melhorias no acompanhamento dos processos
e volume de concessão de crédito para a agricultura familiar e para os médios
produtores.
“Alguns
bancos oficiais zeraram o orçamento para operações de agricultura familiar na modalidade
de investimento e nós estamos tranquilizando a Federação, para que ela replique
com os agricultores que o orçamento do Banco do Nordeste está disponível,
assegurado e nós temos recursos para essas operações. Então, aquele agricultor
que tiver qualquer dificuldade com outro banco, pode nos procurar”, garante Pedro
Ermírio.
“Mais
uma vez, recebemos o superintendente regional do BNB, que veio estreitar ainda
mais a parceria com os produtores de Alagoas, colocando à disposição alguns
serviços e pedindo sugestões para que pudéssemos viabilizar essa aproximação
maior entre o banco e os agricultores e pecuaristas. Tudo o que for possível
para viabilizar e facilitar a vida dos produtores rurais alagoanos, será feito”,
afirma o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.
Acordo de Cooperação O
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas entregou ao superintendente
regional do BNB a minuta de um acordo de cooperação entre as duas instituições.
Um dos tópicos é a implementação de uma ação conjunta voltada para a
renegociação das dívidas com base na Lei 13.340. A ideia é realizar encontros nos
maiores municípios, com a participação de produtores rurais e representantes
dos sindicatos rurais.
O documento
também sugere que o BNB trabalhe com agências itinerantes dentro dos sindicatos
rurais, para realizar o atendimento aos produtores e apresentar a lei e as linhas
de financiamento.
Também
está previsto na minuta o incentivo aos financiamentos por meio do BNB Agro
Inovação, que possibilita o acesso a novas tecnologias com menores taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e aos
financiamentos para aquisição de peças e manutenção de máquinas pelo FNE.
Álvaro Almeida: “O sistema CNA é quem defende o produtor enquanto ele produz”
Pessoas físicas e jurídicas enquadradas como “empresários” ou “empregadores rurais” têm até o próximo dia 22 de maio para efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício 2019. A segunda via da Guia de Recolhimento pode ser impressa no site da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pagas em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária.
São considerados
contribuintes: a pessoa física ou jurídica que,
tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural; proprietário
ou empregado que, em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe
absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso
social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região;
ou proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas
áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região.
As guias foram emitidas com base nas informações
prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (IT) e repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil. A emissão das guias está amparada no que estabelece o artigo 17 da Lei
9.393, de 19 de dezembro de 1996, e no 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado
entre a CNA e a Receita Federal.
Em caso de perda, extravio ou de não recebimento da Guia
de Recolhimento, o contribuinte pode imprimir a segunda via no site www.cnabrasil.org.br ou solicitar à Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, no prazo de até cinco dias
úteis antes da data do vencimento.
De acordo com o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, apesar
de facultativa, a contribuição sindical é o que garante a luta pelos direitos,
reivindicações e interesses de todos os produtores enquadrados como empresários
ou empregadores rurais.
“O sistema CNA é quem defende o produtor enquanto ele
produz. Lutamos para pela redução nos custos da produção e por acesso a crédito
rural, segurança jurídica, questões trabalhistas, oferecemos assistência
técnica e gerencial, promovemos capacitações que são importantes para o
desenvolvimento do setor agropecuário. Mas, naturalmente, o Sistema CNA depende
da contribuição para fortalecer este trabalho em Brasília, com a Confederação, e
nos estados, com as federações e sindicatos rurais”, analisa Almeida.
Iniciativa oferece benefícios exclusivos para produtores sindicalizados e em dia com a Contribuição Sindical Rural
Produtores rurais de todo o país, que estão em dia com a Contribuição Sindical Rural, já podem se cadastrar no Programa Bem+Agro, plataforma digital de benefícios exclusivos, criada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A adesão é gratuita e deve ser feita no site https://www.bemmaisagro.com.br.
O programa funciona com agros – moeda virtual
criada para o sistema e que pode ser trocada por ofertas e outros benefícios.
Para ganhar agros, o produtor precisa ter alguns comportamentos como se
inscrever e concluir cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); participar
de eventos; navegar, interagir e ler conteúdos publicados pela CNA, federações
estaduais da agricultura e pecuária, e sindicatos rurais.
No computador ou celular, o produtor acessa o
extrato de agros acumulados, confere as ofertas – nacionais ou segmentadas por
região – e troca moedas virtuais por benefícios, como condições especiais em
empresas parceiras, a exemplo de descontos em planos de saúde, serviços
laboratoriais, passagens aéreas, pneus e serviços relacionados, cursos de
graduação e livros, além de acesso VIP a eventos do agronegócio, entre outros.
Nacionalmente, a CNA já firmou convênio com
empresas como Latam Airlines, Mercedes-Benz, Visa, Livraria Embrapa, Pirelli,
Sabin Medicina Diagnóstica, 99, Netshows, Bancorbrás e Movida Rent a Car.
Os produtores também terão acesso a cartilhas de processos produtivos e
poderão formar turmas exclusivas para cursos do Senar; indicarão estudantes
para o programa CNA Jovem; terão acesso prioritário a serviços prestados pelos
sindicatos, como assessorias jurídica e contábil, bem como à Assistência
Técnica e Gerencial do Senar.
