Faeal presta contas das suas atividades em 2018 e apresenta proposta orçamentária para 2020

Reunião aconteceu na sede da Faeal

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas realizou, nesta quinta-feira, 30, a reunião de prestação de contas de 2018 e apresentação da proposta orçamentária para 2020. Dirigentes da entidade e presidentes de sindicatos rurais participaram do encontro, na sede da Faeal, bairro do Jaraguá, em Maceió. Profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – também apresentaram iniciativas como os programas Mais Pasto e o Bem+Agro.

O presidente da Federação, Álvaro Almeida, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado em defesa dos direitos e interesses dos produtores rurais, com o objetivo de fortalecer o setor que mais contribui para o desenvolvimento do estado e do país. “Imbuída deste propósito, a Faeal registrou lutas e conquistas importantes ao longo de 2018 e neste primeiro trimestre de 2019”, ressalta.

Almeida lembra que, diante de dificuldades como aquisição do milho, falta d’água em alguns municípios e, principalmente, do problema do endividamento dos produtores, a Faeal não mediu esforços para que as instituições bancárias cumprissem as leis 13.340/2016 e 13.606/2018, de liquidação de dívidas rurais.

“O Banco do Nordeste cumpriu a legislação; o Banco do Brasil, inicialmente, alegou falta de orçamento e, após diversas solicitações, criou uma normativa própria, chamou os produtores para negociar e estendeu o prazo de sete para até doze anos, com carência de um a três”, comenta o presidente da Faeal.

No campo das políticas públicas, a Federação da Agricultura segue acompanhando e provocando o Governo do Estado para que atenda às propostas de melhorias para o agronegócio alagoano.

“Demos sugestões para melhorar a confiabilidade no sistema de emissão eletrônica da Guia de Trânsito Animal (GTA); reativar os matadouros municipais lacrados para o escoamento da produção de gado de corte; manter e ampliar o programa de incentivo à produção de grãos; transformar o programa do leite em política de estado com verbas próprias; ampliar a disponibilização de máquinas agrícolas para associações e sindicatos rurais, entre outras demandas”, exemplifica Álvaro Almeida.

O presidente da Faeal também destaca a articulação junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que em visita a Alagoas recebeu uma pauta de reivindicações do setor produtivo, com sugestões de medidas para reduzir o endividamento rural no Nordeste, promover a retomada do crescimento na produção da cana-de-açúcar, o desenvolvimento da pecuária e da agricultura familiar.

“Uma das demandas consideradas prioritárias é o apoio do Governo Federal para a conclusão das obras do Canal do Sertão, que estão cerca de 50% concluídas. Acreditamos que sua conclusão possibilitará o surgimento de um polo de fruticultura com alto nível de geração de impostos, emprego e renda”, observa o presidente da Federação da Agricultura.

Medidas também foram sugeridas à ministra para a retomada do crescimento na produção canavieira em Alagoas, o que inclui a inserção da cana-de-açúcar na Política de Garantia de Preços Mínimos, com preço fixado pelo Governo Federal, a partir de uma base regional e custos levantados, e a criação de um programa de recuperação da lavoura canavieira do estado, que, diante da crise no setor, teve nove unidades produtivas fechadas e caiu de segundo para sétimo maior produtor do país. 

Álvaro Almeida ao lado do vice-presidente, Edilson Maia

Comercialização de leite

Mais recentemente, diante da possibilidade de queda drástica na venda do leite in natura para Pernambuco, que passou a recolher 6%, além dos 12% de ICMS para indústrias do ramo de laticínios que comprarem o produto de Alagoas, a Faeal atendeu ao pleito do Sindileite, recorreu ao governador Renan Filho e solicitou a intercessão, junto ao governador pernambucano, para que não adote medidas que inibam a entrada do nosso leite no estado vizinho. “A nossa sugestão é de que Alagoas conceda isenção momentânea do ICMS pago na saída do leite in natura”,afirma Álvaro Almeida.

A partir do entendimento de que todo produtor rural é importante, independentemente da sua escala de produção, a Federação da Agricultura também iniciou uma campanha forte de mobilização em torno da necessidade de criação de um projeto de barragens subterrâneas, capitaneado pelo Governo do Estado, que garanta água o ano inteiro nas regiões mais secas e, consequentemente, a geração de emprego e renda para pequenos agricultores e seus familiares. Após a provocação da Faeal, as barragens hoje vêm sendo discutidas na Assembleia Legislativa e começam a ser enxergadas como prioridade pelo Governo do Estado.

“Esses são apenas alguns exemplos de lutas travadas e conquistas alcançadas em nosso honroso papel de proteger os produtores rurais de Alagoas, homens e mulheres que contribuem, diariamente, para o desenvolvimento da sociedade. Não há dúvidas de que seguiremos firmes neste propósito, dispostos a enfrentar e superar toda e qualquer dificuldade que encontrarmos no caminho”, garante o presidente da Faeal.

Cursos no campo: Senar AL orienta mobilizadores

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – reuniu mobilizadores nesta segunda-feira, 28, para repassar instruções sobre o trabalho de mobilização de alunos para os 300 cursos ofertados em parceria com o Sebrae AL, em todo o estado, por meio do Convênio de Cooperação Técnica 01/2019. A Reunião aconteceu na sede do Senar, no bairro Jaraguá, em Maceió.

A parceria visa capacitar 5.505 micro e pequenos produtores, trabalhadores rurais e familiares. Os treinamentos envolverão diversas áreas, como artesanato; apicultura; avicultura; bovinocultura do leite; ovinocultura; suinocultura; piscicultura; industrialização de doces; laticínios; processamento de mandioca; hortaliças e frutas; olericultura; controle de pragas e doenças; fruticultura; mecanização agrícola; cultura da cana; informática básica; e administração rural.

Produtores ainda podem fazer a Contribuição Sindical Rural

O prazo oficial para o pagamento da Contribuição Sindical Rural encerrou no último dia 22, mas os produtores alagoanos que quiserem contribuir para que o Sistema CNA continue fazendo a defesa dos seus direitos e interesses, ainda podem imprimir a segunda via do boleto no site https://www.cnabrasil.org.br/2-via-contribuicao-sindical e efetuar o pagamento sem incidência de juros.

O processo de emissão é simples e rápido. Basta preencher os campos com CPF ou CNPJ e ano de exercício 2019 ou 2018. Para emitir as guias de anos anteriores, o produtor deve entrar em contato com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – pelos telefones (82)3217-9824 / 9825 ou (82)98889-4087 (WhatsApp).

Apesar de facultativa, a Contribuição Sindical Rural fortalece ainda mais a representatividade do produtor rural pelo Sistema CNA. Em 2018, as conquistas foram grandes. Confira alguns exemplos:

Renegociação de dívidas – O Governo Federal atendeu à reivindicação do sistema CNA e autorizou a prorrogação, até 30 de dezembro de 2019, para a concessão de benefícios para renegociação ou liquidação de dívidas de operações e crédito rural contratadas por produtores que vivem nas áreas de atuação a Sudene e da Sudam. A CNA e o Senar também assinaram um acordo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste (BNB), para realizar mutirões de renegociação de dívidas de produtores rurais, buscar ações integradas que facilitem e ampliem o acesso dos produtores ao crédito rural e à Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Seguro Rural – Propostas importantes da CNA foram incluídas no Plano Trienal do Seguro Rural 2019/2021, como a subvenção de 40% para o seguro faturamento e o aumento do nível mínimo de cobertura das apólices amparadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), de 60% para 65%. O objetivo é aumentar o tamanho da área agrícola no país protegida por este instrumento.

Terceirização – A CNA atuou junto ao Congresso Nacional para viabilizar a aprovação do PL 4.302/98, que culminou com a aprovação da nova Lei nº 13.429/17, que autoriza a terceirização de serviços por pessoa física. A aprovação representa um avanço importante nas relações entre empregadores, trabalhadores e mercado de trabalho. No setor agropecuário, contribui não só para reduzir os custos do produtor rural, mas também para aumentar a oferta de empregos.

Importação de leite em pó – A CNA abriu o processo de renovação dos direitos antidumping para o leite em pó importado da União Europeia e Nova Zelândia, com o intuito de defender o produtor rural brasileiro de práticas desleais de comércio. Para transformar o Brasil em grande exportador de produtos lácteos, a Confederação também realizou missão à China, com empresários do setor, para buscar novas oportunidades comerciais naquele grande mercado, e realizou estudos de ganhos tributários para as empresas exportadoras.

Exportação de gado vivo – A CNA conseguiu, junto ao Poder Judiciário, garantir a manutenção do embarque de gado vivo para importantes países compradores. Para isso, protocolou ação no Supremo Tribunal Federal e conseguiu derrubar a lei que proibia o transporte de animais vivos nas proximidades do Porto de Santos. Isso deu ao produtor rural brasileiro a segurança jurídica para abrir mais possibilidades de negócios com outros países.

Tabelamento de frete – Resultado da paralisação dos caminhoneiros, o tabelamento do frete provocou a reação imediata do setor produtivo. A CNA entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, defendendo o fim da medida, por entender que fere a libre concorrência. A CNA também recorreu ao próprio STF para suspender a manutenção das multas aplicadas por eventual descumprimento da tabela até o julgamento da matéria, que deve ocorrer em 2019.

Plano Agrícola e Pecuário – O Governo Federal atendeu à maioria das demandas construídas pela CNA, juntamente com as federações de agricultura e pecuária, e apresentadas para o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019. Destaque para a redução dos juros de várias linhas de financiamento, como as de custeio, construção de armazéns, inovação tecnológica e recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal. Outro pleito obtido pela CNA foi o volume de R$2,6 bilhões para o apoio à comercialização.

Rastreabilidade – A CNA criou uma plataforma digital para ajudar os produtores a cumprir normas de rastreabilidade de frutas e hortaliças no país, atendendo a uma exigência do Ministério da Agricultura e da Anvisa. Na AgriTrace Rastreabilidade Vegetal, o produtor terá de fornecer dados pessoais, além de informações sobre a produção e a propriedade. Na pecuária, a CNA já oferece esta plataforma para rastreabilidade animal, que reúne informações detalhadas sobre raça, sexo, comercialização e trânsito dos animais, agregando valor ao produto.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) – A CNA solicitou ao governo a prorrogação do prazo para o produtor rural fazer seu cadastro ambiental rural (CAR), que venceria em 31 de maio de 2018. O prazo foi estendido até 31 de dezembro, garantindo ao produtor os direitos de acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), crédito rural e consolidação das áreas produtivas.

Senar realiza mais uma edição dos programas de saúde em Junqueiro

A população rural do município de Junqueiro teve a oportunidade de participar de mais uma ação dos programas de Saúde da Mulher e do Homem promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas. As ações aconteceram na última sexta-feira, 24 de maio, nas unidades básicas de saúde dos povoados São Benedito e Retiro.

Os programas de saúde têm o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e são realizados em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia, prefeituras e sindicatos rurais dos municípios. O objetivo principal é combater o câncer de mama, próstata e pênis, entre outras doenças. Além de palestras, os homens e mulheres do campo recebem orientações e fazem exames preventivos.

“Um homem no Brasil recebe a notícia de que tem câncer de próstata a cada sete minutos; um homem morre por esta doença a cada 40 minutos. 25% dos portadores de câncer da próstata morrem devido a doença e 20% são diagnosticados em estágios avançados. Não é possível evitar a doença, mas é possível diagnosticá-la precocemente. Com o diagnóstico precoce, as chances de cura são de 90%”, explica o urologista Mário Ronalsa Brandão Filho, durante palestra.

Após assistir à palestra do urologista, o agricultor José Alves da Silva decidiu fazer os exames de PSA e toque retal pela primeira vez – aos 67 anos. “Agora eu vejo que é importante fazer, porque se tiver a doença, a pessoa pode se cuidar logo”, diz. Aos 19 anos, a estudante de Pedagogia Vanice Soares dos Santos aproveitou a oportunidade para fazer o exame de citologia. “Para mim é importante porque posso me prevenir contra várias doenças”, afirmou.

Toda a ação foi acompanhada pelo presidente da Federação da Agricultura e do Conselho de Administração do Senar AL, Álvaro Almeida; o prefeito de Junqueiro, Carlos Augusto; e a presidente do Sindicato Rural do município, Morgana Tavares. “É muito importante essa parceria em prol da atenção à saúde da mulher e do homem, este é um dia muito especial e nós só temos a agradecer”, diz Carlos Augusto.

“Trouxemos as ações para comunidades que realmente precisam desse atendimento e estamos avançando no sentido de trazer mais benefícios para essas pessoas”, avalia Morgana Tavares. “Isso é muito importante para nós e, principalmente, para a população de Junqueiro. Estamos mais uma vez satisfeitos e com a certeza de que seguimos cumprindo com a nossa obrigação nesse aspecto de cuidar da saúde do homem e da mulher do campo”, comenta o presidente Álvaro Almeida.

Técnicos em Agronegócio recebem diploma em Palmeira dos Índios

O Serviço Nacional de Aprendizagem – Senar Alagoas – entregou o certificado de conclusão dos curso Técnico em Agronegócio para 12 profissionais do município de Palmeira dos Índios. A solenidade aconteceu na manhã desse sábado, 25, na sede do Sindicato Rural do município.

O curso Técnico em Agronegócio tem carga horária de 1.230 horas. 80% das atividades são realizadas a distância e 20% em aulas presenciais. O objetivo é formar profissionais que contribuam para aumentar a eficiência do mercado agrícola e industrial. 

Por meio de técnicas de gestão e de comercialização, o técnico em Agronegócio atua na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades de gestão do negócio rural.

O zootecnista Tarcísio Ferro recebeu o diploma acompanhado da família

Aos 38 anos, o zootecnista Tarcísio Ferro Costa Filho fez do curso Técnico em Agronegócio do Senar uma oportunidade de ampliar a área de atuação. “Hoje eu já sou instrutor de outra turma, já dei aulas de Produção Animal e Logística da Produção, só tenho a agradecer por todo o conhecimento que adquiri ao longo desse período”, reconhece.

Dayse Carolynne Ferreira de Melo, 21, é esteticista e encontrou no curso Técnico em Agronegócio uma oportunidade para percorrer novos caminhos profissionais. “O agro é uma área muito ampla, então, eu ainda estou estudando onde vou atuar”, diz.

“Esse curso representa a chance de melhorar currículo e de conseguir emprego para muitas pessoas que chegaram aqui sem o mínimo conhecimento da área”, observa a coordenadora do polo do Senar em Palmeira dos Índios, Milena Gabriela Tavares Duarte Pradines.

Nielson Correia Barros, presidente do Sindicato Rural, ressalta parceria

Parceria

Oferecido pela rede e-Tec, o curso é uma parceria do Senar com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e os sindicatos rurais dos municípios. 

“Essa parceria é muito importante e a nossa expectativa é ampliar, até porque precisamos chegar cada vez mais às comunidades que não têm tanto acesso à educação, e os projetos do Senar são fundamentais para que isso aconteça”, comenta o presidente do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, Nielson Correia Barros.

Andrea Almeida, coordenadora pedagógica, fala para os alunos ao lado da coordenadora do polo de Palmeira, Milena Pradines

Segundo a coordenadora pedagógica da Rede e-Tec no Senar Alagoas, Andrea Almeida, a participação dos sindicatos é decisiva para o sucesso dos projetos. “São eles que estão na linha de frente, junto às comunidades, mobilizando, mostrando a importância e trazendo para nós aquelas pessoas que realmente estão dispostas a aprender”, analisa.

Abraçaço: alunos do JAA homenageiam professora na Usina Caeté

Professora Rita recebe carinho dos estudantes

Foram dois meses e meio de convivência e a construção de conhecimentos e laços afetivos para a vida inteira. A despedida, portanto, não poderia ser diferente. Na última terça-feira, 21, estudantes do curso de Eletricista Rural, da Usina Caeté, município de São Miguel dos Campos, celebraram o encerramento dos módulos de competências básicas com homenagens à professora Rita de Cássia de Lima Gouvea. Discursos, lágrimas e um abraço coletivo deram o tom de uma manhã repleta de gratidão e reconhecimento.

O curso é um dos ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – por meio do Programa Jovem Agricultor Aprendiz. Cerca de 700 pessoas já foram capacitadas no Estado, desde 2012. Nesta turma da Usina Caeté, a professora Rita de Cássia lecionou os módulos de Comunicação, Matemática, Cidadania, Qualidade de vida, Competência Interpessoal, Princípios da Qualidade e Gestão Empreendedora. Agora, os 21 estudantes seguem até o mês de setembro, tendo aulas de informática e conhecimentos específicos.

“Cada passo da nossa caminhada nos levou a este ponto em que derramamos lágrimas, não por estarmos tristes, mas por termos vivido momentos tão felizes que sentiremos falta. As lágrimas são de desejo de quero mais, porque a professora não estará com a gente. Não vamos mais tê-la, mas vamos senti-la em nosso coração”, afirmou o aluno Ismael Santos Ferreira, 19 anos.

Muita emoção na despedida

A história de vida da professora também serve de inspiração para os estudantes. “A menina que queria uma boneca, mas não pôde ter; a adolescente que comia broa com água; a mãe que teve filho, mas não teve filhas e trata as suas alunas como se fossem; a guerreira que enfrenta o mundo de cabeça erguida e sorriso na cara é uma vencedora e nos ensinou que o mundo nos devolve o que somos”, disse Ismael.

Rita de Cássia retribuiu o carinho dos estudantes. “Neste período, fui muito amada e acredito que a gente exala o que recebe. Vocês são especiais, únicos, fazem parte da minha vida. Por meio do Senar, eu consigo realizar minha missão de fazer as pessoas felizes”, comentou.

“Gosto de formar essas turmas, esses jovens, na flor da idade, com esse brilho no olhar. É tão lindo ver vocês entrando na sala de aula! Muito obrigado por tudo, cada palavra, cada gesto eu guardo dentro do meu coração. Amo vocês e lembrem-se da sua capacidade de fazer o que quiserem. Nunca acreditem nas pessoas que dizem que vocês não podem. Vocês podem tudo”, ressaltou Rita.

Turma do JAA na Usina Caeté com a professora Rita

Pedro Antônio Correia da Silva, 19, sabe bem que os sonhos são possíveis. Recém-aprovado no vestibular para Engenharia Elétrica, o jovem reconheceu o quanto o incentivo da professora Rita de Cássia foi importante. “Ela sempre cobrou bastante da turma e mostrou que nós somos capazes de fazer tudo. Lembro de uma dinâmica em que a gente tinha que desenhar com os pés, todo mundo disse que não conseguiria, mas ela insistiu e nós fizemos”, rememorou.

Segundo Pedro, a professora Rita é como uma mãe. “Quando estávamos mal, para baixo, ela perguntava o que a gente tinha, o que precisava, se era problema em casa. Eu acho que isso é uma forma de amor, pois muitas vezes não temos alguém que se importe tanto com a gente como ela sempre se importou, desde o primeiro dia em que entrou aqui”, reconheceu.

Alunos produziram vídeo em homenagem à professora

“Agradeço à professora Rita pelo trabalho maravilhoso que faz nos momentos em que está conosco. Trabalhamos com aprendizagem há dez anos na Usina Caeté e isso nos deixa muito felizes, pois, além de cumprir as leis, estamos formando jovens. Que esses estudantes aproveitem tudo o que viveram, pois isso vai contribuir significativamente na vida profissional deles”, ressaltou a gerente de Gestão de Pessoas da Usina Caeté, Marta Santos.

A Caeté já qualificou 206 jovens e, hoje, cerca de 26% desses ex-aprendizes são funcionários da empresa. “O percentual poderia ser maior, mas alguns passaram em concurso público, tiveram outras oportunidades ou foram morar em outro local. Portanto, o programa é maravilhoso, tanto para esses alunos quanto para nós, que ganhamos a possibilidade de ter jovens mais preparados fazendo parte dos seus quadros”, avaliou Marta.

Rita de Cássia agradece e retribui o carinho dos alunos

CNA reúne governo e secretários de Agricultura para debater assistência técnica no Brasil

Presidente da Faeal, Álvaro Almeida, e o secretário de Estado da Agricultura, Ronaldo Lessa, participaram do evento em Brasília

Brasília (21/05/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do Ministério da Agricultura e secretários estaduais de Agricultura para debater um projeto de assistência técnica para o Brasil.

O encontro aconteceu na terça (21), na sede da entidade, em Brasília e contou com a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, entre outros dirigentes de federações, do secretáriod e Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura de Alagoas, Ronaldo Lessa, e do diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara.

O presidente da CNA, João Martins, destacou a importância da assistência técnica para levar tecnologia aos produtores rurais brasileiros e criar uma nova classe média rural no País. Ele apresentou a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e elogiou a proposta do Ministério da Agricultura de impulsionar o serviço.

“Não tem outra saída. Nós temos que levar tecnologia para campo e tecnologia você só leva com assistência técnica. Isso, hoje, já é indiscutível entre todos os secretários de Agricultura e fico muito feliz porque o ministério tomou isso como prioridade”, disse João Martins.

Presidente da CNA, João Martins, destaca a importância da assistência técnica para levar tecnologia aos produtores rurais brasileiros

Segundo o presidente da CNA, a metodologia desenvolvida pelo Senar poderá complementar o trabalho que será realizado nos estados. A ATeG já atende 100 mil propriedades no Brasil e a meta é alcançar 400 mil produtores rurais brasileiros até 2021.

“O Senar é um instrumento importante nesse processo. É uma bandeira da CNA e do Ministério transformar o pequeno agricultor em um médio agricultor e isso só vai acontecer se nós dermos a ele as condições através da assistência técnica”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes.

O presidente da Anater, Ademar Silva Junior, comparou a importância da assistência técnica com a de um médico para o produtor rural. Na opinião dele, o serviço é essencial para produzir mais, ter ganhos de rentabilidade e melhorar a qualidade de vida.

“Faremos todos os esforços necessários para ir até dentro das propriedades, em especial daquele agricultor familiar, que é quem mais necessita sair da linha de pobreza. Vamos fazer a melhor assistência técnica que esse Brasil já viu”, declarou o presidente da Anater.

Indicados pela Faeal tomam posse no Conselho Tributário Estadual

Vitor Di Guaraldi e Santino Soares (ao centro) são os indicados da Federação da Agricultura e Pecuária

Os novos membros do Conselho Tributário Estadual (CTE) de Alagoas foram empossados na última segunda-feira, 20, em solenidade realizada na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O mandato é para o biênio 2019/2020. Na condição de representante de um importante segmento do setor produtivo, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeal) indicou dois nomes: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto, como julgador titular, e Santino Pereira Soares na suplência.

“Esse conselho é muito importante para o Estado de Alagoas e é bom verificar que ele é composto por competentes advogados, muitos deles jovens, e isso dá uma tranquilidade muito grande tanto para o Estado quanto para os consumidores e o setor produtivo. Nós esperamos que eles exerçam plenamente as funções para as que estão sendo nomeados hoje, que é o julgamento dentro da legislação específica para cada assunto”, afirma o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

Presidente da Faeal, Álvaro Almeida, prestigia solenidade ao lado de Álvaro Filho, advogado tributarista

O Conselho Tributário Estadual é o órgão julgador de segunda instância administrativa. Reúne 18 membros, entre titulares e suplentes. Dez são indicados pelo poder público; oito pelas entidades do setor produtivo – federações da Indústria (Fiea), Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio), Agricultura e Pecuária (Faeal) e Associação Comercial – para representar os contribuintes. A Procuradoria-Geral do Estado é quem fiscaliza os atos do Conselho.

“Este é o Conselho que julga os litígios tributários em última instância, na área administrativa. Ele é paritário entre contribuintes e fisco. Isso é muito bom porque aproxima, dá mais segurança jurídica aos contribuintes, além da possibilidade de opinarem sobre cada caso tributário”, argumenta o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

Secretário da Fazenda fala sobre importância do Conselho

Produtores de cana conhecem o programa Bem+Agro

O Bem+Agro, programa de benefícios criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e exclusivo para produtores em dia com a Contribuição Sindical Rural, foi apresentado a produtores de cana nessa segunda-feira, 20. A apresentação aconteceu na sede da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas (Coplan). O Bem+Agro foi apresentado pelo superintendente regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL), Fernando Dória, e pela agente de Arrecadação da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeal), Carla Christine.

Dirigentes da Asprovale e da Usina Uruba também participaram da reunião. Alguns deles fizeram o cadastro no Bem+Agro durante o encontro. O superintendente do Senar em Alagoas, Fernando Dória, ressaltou a importância da Contribuição Sindical Rural, para que a Federação da Agricultura e o Senar continue desenvolvendo o seu trabalho em Alagoas, na defesa dos interesses e direitos do produtor, na capacitação profissional e promoção social no campo.

O presidente da Coplan, Fernando Rossiter, reforçou as palavras do superintendente do Senar. “Se a gente não se organizar e não tiver um órgão que defenda os interesses da nossa categoria, cada dia ficará mais difícil. Por isso, é fundamental que todos nós possamos pagar a contribuição sindical rural, pois a Federação da Agricultura faz um trabalho muito importante neste sentido”, comentou.

O Programa

A adesão ao Bem+Agro é gratuita e deve ser feita no sitehttps://www.bemmaisagro.com.br.O programa funciona com agros – moeda virtual criada para o sistema e que pode ser trocada por ofertas e outros benefícios. Para ganhar agros, o produtor precisa ter alguns comportamentos como se inscrever e concluir cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); participar de eventos; navegar, interagir e ler conteúdos publicados pela CNA, federações estaduais da agricultura e pecuária, e sindicatos rurais.

No computador ou celular, o produtor acessa o extrato de agros acumulados, confere as ofertas – nacionais ou segmentadas por região – e troca moedas virtuais por benefícios, como condições especiais em empresas parceiras, a exemplo de descontos em planos de saúde, serviços laboratoriais, passagens aéreas, pneus e serviços relacionados, cursos de graduação e livros, além de acesso VIP a eventos do agronegócio, entre outros.

Nacionalmente, a CNA já firmou convênio com empresas como Latam Airlines, Mercedes-Benz, Visa, Livraria Embrapa, Pirelli, Sabin Medicina Diagnóstica, 99, Netshows, Bancorbrás e Movida Rent a Car. Os produtores também terão acesso a cartilhas de processos produtivos e poderão formar turmas exclusivas para cursos do Senar; indicarão estudantes para o programa CNA Jovem; terão acesso prioritário a serviços prestados pelos sindicatos, como assessorias jurídica e contábil, bem como à Assistência Técnica e Gerencial do Senar.