Autor: Senar Comunicação

Na tarde deste sábado, 2 de novembro, equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb-AL) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Alagoas) estarão no Parque da Pecuária, durante a 69ª edição da Expoagro, para conscientizar e orientar os produtores sobre a importância da contratação de jovens aprendizes nas propriedades rurais.

O objetivo é tirar dúvidas e sensibilizar os produtores sobre a importância do investimento em mão de obra qualificada para o crescimento dos negócios no campo. “Vivemos um momento de abertura de mercados internacionais, o Governo Federal tem firmado parcerias, nosso país já se destaca no agronegócio e a tendência é de que o mundo demande cada vez mais os nossos produtos. Podemos expandir a nossa produção, mas, para isso, precisamos da mão de obra qualificada”, analisa a procuradora do MPT, Virgínia Ferreira.

Segundo Virgínia, a falta de investimentos em qualificação de mão de obra reduz a produtividade no país. “O que o trabalhador brasileiro faz em uma hora, o norte-americano faz em 15 minutos e o alemão, em 20 minutos. Essa diferença se explica pela carência de profissionais qualificados, por isso, nós contamos com o Sistema S como um todo e com o Senar, especialmente, nessa aproximação com o agronegócio, para que consigamos avançar na qualificação dos nossos jovens e fazer com que eles tenham a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho”, ressalta a procuradora.

Virgínia Ferreira destaca, ainda, a importância de programas como o Jovem Agricultor Aprendiz, do Senar, para que a juventude permaneça e produza na zona rural. “O último Censo do IBGE apontou que 70% da população do campo tem idade acima de 45 anos, ou seja, temos um envelhecimento em áreas rurais porque o jovem não quer ficar. Precisamos fazer com que ele tenha oportunidade de permanecer, goste e se identifique com as atividade do campo, que são tão importantes para o nosso país”, argumenta.

Reunião em dezembro
De acordo com a lei, a presença de jovens aprendizes é obrigatória em todo empreendimento rural onde haja, no mínimo, sete funcionários. O percentual de aprendizes varia entre 5% e 15% do quadro funcional. O Ministério da Economia já notificou 145 produtores rurais alagoanos, para que atendam à legislação. A partir de uma interlocução com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), o Senar e o MPT, as notificações foram suspensas, enquanto se busca uma solução para os produtores e para os jovens.

No dia 4 de dezembro, representantes das instituições se reunirão com produtores rurais, na sede do Senar, em Maceió, para discutir a importância da aprendizagem no campo. “Nosso estado tem muitas vagas de aprendizes a serem preenchidas e nós estamos buscando o cumprimento da legislação”, destaca a procuradora do MPT, Virgínia Ferreira.

Segundo Graziela Freitas, coordenadora do Departamento Técnico do Senar em Alagoas, o Programa Jovem Agricultor Aprendiz é uma excelente oportunidade para os produtores e, sobretudo, para os jovens do campo, que não têm muitas oportunidades de aprender uma profissão. “Essa pode ser a grande chance na vida desses jovens, de ter uma ocupação, construir novos caminhos, mudar de vida e de comportamento, pois os cursos do Senar não focam somente em profissionalização, eles englobam habilidades que qualquer cidadão precisa saber para transitar bem dentro das empresas. Isso também é muito importante”, diz.

A auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Dulciane Alencar, também reforça a importância da qualificação para os jovens da área rural. “Precisamos de uma educação de qualidade, voltada para a teoria e prática, o campo é um setor chave para Alagoas e é preciso investir nessa mão de obra. Sabemos que isso demanda uma mudança de mentalidade dos empregadores, mas estamos trabalhando para que eles se sensibilizem e percebam o quanto a falta de qualificação causa dificuldades, inclusive, para os negócios deles. O Brasil tem muita vocação agrícola, mas precisa de treinamento”, reforça.

Com informações da Agência Alagoas

O governador Renan Filho atendeu ao pleito dos produtores de grãos alagoanos, representados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, e assinou o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – nas operações internas e interestaduais do milho, milheto, soja e sorgo, feitas por produtores estabelecidos em Alagoas.

A solenidade de assinatura aconteceu nessa quinta-feira, 31 de outubro, na programação da Expoagro. Na oportunidade, Renan também visitou o estande da Faeal e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – montado no Parque da Pecuária, em Maceió.

“É importante registrar os nossos agradecimentos ao governador Renan Filho; aos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; da Agricultura, Silvio Bulhões; do Gabinete Civil, Fábio Farias; ao deputado federal Isnaldo Bulhões e a todos os que apoiaram o nosso pleito. Até o momento, todas as solicitações da Faeal foram atendidas por esta gestão e nós temos a certeza de que continuaremos contando com este apoio, pois o governo sabe que o setor rural contribui muito com a geração de renda e o desenvolvimento social no Estado”, afirma o presidente da Federação da Agricultura, Álvaro Almeida.

O novo decreto desonera e reduz a carga tributária em 2% na venda dos grãos para dentro e fora de Alagoas. “O Governo do Estado já fez isso em benefício de outros segmentos. Nós desoneramos as cadeias produtivas do frango, do coco, do leite, da carne e agora dos grãos. Isso vai garantir aumento da área plantada, da produção e, por consequência, a geração de novos empregos”, explica o governador Renan Filho.

Um dos maiores produtores de milho do estado, José Almeida afirma que a medida é muito importante porque garante liquidez à produção. “Temos dificuldade de escoar a produção e, com esse incentivo, vamos conseguir chegar a outros Estados, a exemplo de Pernambuco e da Paraíba, com preço competitivo, que nos dará condições de brigar no mercado”, observa.

O produtor de grãos Ivanilson Araújo recorda que a assinatura do decreto atende a um pleito do setor. Segundo ele, a medida garante segurança comercial. “O governador foi sensível ao nosso pleito. Nós estamos muito satisfeitos porque o decreto vai nos dar uma abertura comercial muito grande. Vai possibilitar, também, a vinda de outros produtores aqui para o estado, porque temos ainda muita terra à disposição para a produção de grãos”, avalia.

A previsão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – Seagri – é de que a safra de grãos 2019/2020 em Alagoas atinja a marca recorde de 5,7 mil toneladas.

“Desde 2015, quando o Governo do Estado passou a tratar a produção de grãos como prioridade, chegamos a aproximadamente 7 mil hectares cultivados com altíssima tecnologia. Trata-se de uma das culturas que mais crescem em Alagoas”, revelou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Sílvio Bulhões.

 

A presença da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – na Expoagro já é tradicional. Até o próximo dia 3 de novembro, durante a 69ª edição do evento, as instituições apresentam, no Parque da Pecuária, em Maceió, os programas e ações de assistência técnica e gerencial, formação profissional, atividades de promoção social, entre outros serviços oferecidos aos produtores rurais alagoanos, em parceria com os sindicatos rurais dos diversos municípios.

O Bem+Agro é a novidade este ano. No estande da Faeal, produtores rurais têm a oportunidade de conhecer e se cadastrar na plataforma digital onde eles podem acumular agros – moeda virtual – e trocar por benefícios e condições especiais em empresas parceiras, a exemplo de descontos em planos de saúde, serviços laboratoriais, passagens aéreas, insumos e equipamentos, cursos de graduação e pós-graduação, livros, além de acesso VIP a eventos do agronegócio, entre outros.

O Mais Pasto, programa de consultorias para pecuaristas criado pelo Senar Alagoas em parceria com o Sebrae AL, também é apresentado durante a Expoagro. A capacitação de pequenos e médios produtores para a utilização racional da pastagem e a gestão da propriedade rural é inédita no país e já foi destaque no Encontro Internacional de Pastoreio Voisin, realizado no Uruguai.

Carlos Eduardo de Medeiros decidiu reativar uma propriedade rural da família, no município de Ibateguara, e aproveitou a Expoagro para se cadastrar no Mais Pasto. “Já tinha visto programa numa reportagem de TV, tinha interesse em participar, mas, durante a semana, na correria, é sempre mais complicado ir até o Senar. Por isso aproveitei o estande aqui, em um dia de domingo, entrei, fui muito bem atendido e me cadastrei. Vou assistir à palestra e levarei meu filho, que também está interessado, para que ele já dê os primeiros passos”, comenta o produtor, ao lado do filho Bernardo, de 12 anos.

A Faeal e o Senar Alagoas também apresentam na Expoagro a parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT – para ampliar a capacitação de adolescentes do campo por meio do Programa Jovem Agricultor Aprendiz – JAA. Os produtores rurais ainda podem tirar dúvidas sobre Ato Declaratório Ambiental – ADA –, Imposto sobre Propriedade Territorial – ITR –, Contribuição Sindical Rural – CSR – e Certificado de Cadastro Rural – CCIR.  Além disso, no ônibus do Senar, os visitantes conhecem os cursos a distância e a maior biblioteca virtual do agro brasileiro.

“A Expoagro sempre foi, é e sempre será muito importante para o agronegócio alagoano. Um grande encontro de criadores, com recorde de vendas nos leilões, o que contribui para o crescimento de Alagoas. A Faeal e o Senar jamais poderiam deixar de participar deste evento, expondo os seus programas e serviços, mostrando todas as contribuições que essas duas instituições têm dado para o produtor rural”, comenta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, Álvaro Almeida.

“A Expoagro é a maior feira do agronegócio de Alagoas, um evento importante não só para apresentar a qualidade genética do rebanho do estado como um todo, mas também para gerar grandes negócios no campo. Nosso estado é uma referência, tem um potencial genético muito grande, seja qual for o segmento – ovinocaprinocultura, bovinos de corte ou de leite, cavalos Mangalarga Marchador ou Quarto de Milha. Nesses dez dias de exposição, nós conseguimos verificar o que Alagoas tem de melhor em sua cadeia genética”, observa o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura de Alagoas, Silvio Bulhões.

Segundo Domício Silva, presidente da Associação de Criadores de Alagoas – ACA –, instituição realizadora da Expoagro, a expectativa desta edição é superar o recorde no volume de negócios. “Pelo que já vimos nos dois primeiros leilões, dos Irmãos Barros Correia e do Varrela Pecuária, que dobraram o faturamento em relação ao ano passado, acreditamos que atingiremos um faturamento próximo aos R$9 milhões, com a participação de criadores do Brasil inteiro nos oito grandes leilões”, prevê.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – marcaram presença no 18⁰ Leilão Nelore Barros Correia, realizado neste sábado, 26, na sede da Fazenda Recanto, município de Chã Preta.

As equipes do Senar e Faeal apresentaram o Bem+Agro, programa de benefícios criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária – CNA – para produtores em dia com a contribuição sindical rural.

“O Bem+Agro é um programa novo, criado para beneficiar os produtores e fortalecer os sindicatos rurais. Por isso, precisamos do apoio dos sindicatos na divulgação e na inclusão de empresas parceiras na plataforma digital, que foi desenvolvida para todo o sistema CNA e permite parcerias em âmbito municipal”, afirma Jonas Jochims, assessor técnico da CNA.

Os pecuaristas também receberam informações sobre os servicos de Assistência Técnica e Gerencial, os programas Jovem Agricultor Aprendiz e Mais Pasto, este último uma iniciativa do Senar Alagoas que qualifica o produtor em tecnicas modernas de gestão, ajuda a aumentar a eficiência na utilização dos pastos e melhorar os resultados econômicos da propriedade rural.

“Este evento é organizado pelos irmãos Barros Correia, uma referência no agronegócio do Nordeste, e reúne uma representação muito forte da pecuária alagoana. Nós não poderíamos deixar de aproveitar o momento para mostrar algumas das nossas ações que só contribuem para fortalecer este segmento tão importante para o desenvolvimento do nosso estado”, comenta o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

O evento
O 18º Leilão Nelore Barros Correia marca os 40 anos de pecuária dos irmãos Barros Correia. “Passa um filme com todas as dificuldades do começo, as secas que enfrentamos – a última em 2016 – e nós percebemos que foi superando desafios e procurando sempre fazer o melhor que chegamos ao dia de hoje, neste evento de negócios, mas que também reúne muitos amigos criadores do Nordeste e de outras regiões do país”, observa Aloísio Barros Correia.

 

 

Fotos: Luciano Santos/Agenda Alagoas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – levou os Programas de Saúde da Mulher e do Homem para a cidade de Cacimbinhas. A ação aconteceu na última sexta-feira, 18, na Unidade Básica de Saúde Genésio Teodoro de Menezes, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Sociedade Brasileira de Urologia – SBU – e o Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, que também atende aos produtores de Cacimbinhas.

Foram realizadas palestras de prevenção, 101 exames de citologia, 100 testes rápidos de HIV e sífilis, 250 aferições de pressão arterial e 250 testes de glicemia. 103 homens fizeram exame de PSA e 88 se submeteram ao toque retal. O dentista do município atendeu 80 pacientes e as mulheres passaram por consulta médica, com encaminhamento para mamografia.

A secretária de Saúde de Cacimbinhas, Agd’Aline Fernandes Bulhões, destacou o caráter preventivo do programa, principalmente, a ação voltada para a saúde do homem, com a realização de exames por meio da equipe de urologia. “A prevenção e o diagnóstico precoce é o que almejamos para nossos pacientes”, afirmou Agd’Aline.

O presidente do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, Nielson Correia Barros, ressaltou a importância dos programas de saúde do Senar para a população do campo. “Nós sabemos das dificuldades dos municípios brasileiros para promover a saúde da população. Neste contexto, o acesso aos serviços públicos é ainda mais difícil para as comunidades rurais, que estão distantes dos grandes centros. Esta parceria do Senar é a oportunidade de levar saúde para quem mais precisa”, avaliou.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidades do agro e os Ministérios da Agricultura e da Justiça assinaram um acordo de cooperação técnica para combater a venda casada e proteger os produtores rurais de práticas abusivas de instituições financeiras na contratação de crédito rural e outros serviços financeiros.

 

O acordo tem vigência de dois anos e prevê ações para identificar a frequência das ocorrências de venda casada e adotar medidas para impedir esta prática. “É inadmissível que os produtores rurais, sobretudo os pequenos e médios, sejam coagidos a contratar outros serviços durante o processo de obtenção do crédito rural. Mas, naturalmente, é preciso que essa prática seja denunciada para que as medidas cabíveis sejam adotadas. O produtor não pode mais silenciar”, afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, Álvaro Almeida.

Além de participar do acordo de cooperação, a CNA também lançou a campanha “Nada além do que preciso”. No site www.cnabrasil.org.br/nadaalemdoquepreciso, os produtores rurais têm acesso a todas as informações necessárias sobre seus direitos na contratação de serviços financeiros, como crédito e seguro rural, e também poderão fazer denúncias anônimas. As informações serão encaminhadas, de forma sigilosa, sem expor os dados dos produtores reclamantes, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agricultores e pecuaristas ainda podem denunciar as práticas abusivas pelo endereço www.consumidor.gov.br ou pelo telefone 151 (Procon).

 

 

 

 

Parceria com o MPT e MPE/AL visa dar novas perspectivas de futuro para jovens que cumprem medidas socioeducativas

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Alagoas) discutem estratégias de oferta de cursos profissionalizantes para adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas em Maceió. Nessa segunda-feira, 21, representantes das três instituições visitaram a Unidade de Internação Feminina, no bairro Serraria, e a Unidade de Internação Masculina Extensão II, no Tabuleiro dos Martins. O objetivo foi verificar a infraestrutura e as possibilidades de capacitação.

“Na unidade masculina, por conta da existência de área livre, com a criação de aves e uma horta, podemos ofertar cursos nas áreas de avicultura, piscicultura e horticultura. Já na feminina, identificamos a possibilidade de oferecer cursos de vestimenta, bordados e toda a cadeia de alimentos, como bolos e tortas, biscoito, doces e salgados, fabricação de pães e culinária alternativa, a partir do reaproveitamento de alimentos”, avalia a coordenadora do Departamento Técnico do Senar Alagoas, Graziela Freitas.

Outra possibilidade é a oferta do curso de Administração Rural. Além de garantir qualificação profissional aos jovens internos, a estratégia também visa auxiliar os 145 produtores rurais notificados pelo Ministério da Economia para que cumpram a cota de aprendizagem. Por lei, toda propriedade com, no mínimo, sete funcionários precisa reservar entre 5% e 15% das vagas para os adolescentes em formação.

A intenção é fazer com que os produtores que não têm condição de manter o aprendiz na propriedade rural, contratem os adolescentes internos para que sejam capacitados pelo Senar, dentro da unidade de internação, atendendo à modalidade de aprendizagem social.

“A ideia é dar oportunidade para que esses jovens possam seguir a vida normalmente, inclusive, com a possibilidade de trabalhar no estabelecimento rural após o cumprimento da medida socioeducativa. É importante ressaltar que são adolescentes de bom comportamento, selecionados após triagem dentro do sistema de medidas socioeducativas, que querem mudar o rumo da vida e só precisam de uma oportunidade”, destaca a procuradora do MPT, Virgínia Ferreira.

Segundo a promotora de Justiça Marília Cerqueira, da 12ª Vara de Infância e Juventude de Alagoas, os cursos profissionalizantes representarão uma oportunidade ímpar para que os jovens consigam superar a condição de adolescentes em conflito com a lei.

“Muitos desses meninos e meninas vieram parar nessas unidades de internação por ausência de oportunidades. Com a capacitação, eles não serão reinseridos, mas sim, inseridos pela primeira vez na sociedade. A biologia, a psiquiatria, a sociologia, a psicologia, a ciência comprova que esses adolescentes estão em formação e tudo o que precisam é justamente de uma chance de ressocialização, de serem de fato cidadãos”, comenta Marília.

Com informações da Ascom MPT

O incentivo à qualificação técnica e profissional de jovens, por meio da oferta de cursos voltados à aprendizagem rural, deve ser ampliado nos próximos meses em Alagoas. Durante reunião realizada na última sexta-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) discutiram estratégias para levar as capacitações a municípios do estado.

Com início previsto para fevereiro do próximo ano, os cursos de educação profissional no campo devem acontecer nos municípios de Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. O Senar Alagoas propôs a abertura de até cinco turmas presenciais distribuídas nessas cidades ou em outras localidades circunvizinhas, a depender da demanda dos produtores rurais – que absorverão a oferta de aprendizes – e da conveniência do Senar.

A procuradora do MPT Virgínia Ferreira, o auditor fiscal da SRTb Leandro Carvalho e o superintendente do Senar em Alagoas, Fernando Dória, além de outros representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ressaltaram a importância da atuação conjunta na busca da qualificação.

“O Senar Alagoas já capacitou 891 aprendizes nos últimos seis anos. Agora, por meio da parceria com o poder público, a nossa perspectiva é de que este trabalho seja ampliado”, observou Fernando Dória.

“Ao final, todos ganharão: os jovens terão oportunidade de aprender um ofício e serem inseridos de forma protegida no mercado de trabalho, o empregador ganhará a mão de obra qualificada e mais produtiva, e a sociedade se beneficiará com o almejado desenvolvimento de nosso Estado e de nosso país”, explicou a procuradora Virgínia Ferreira.

Suspensão da fiscalização
O Senar AL também se dispôs a realizar cursos profissionalizantes em unidades de internação existentes em Maceió, de forma gratuita. Já a Superintendência Regional do Trabalho propôs a suspensão dos prazos de fiscalização dos produtores rurais, referentes ao cumprimento da cota de aprendizagem profissional, até fevereiro de 2020.

Em novembro, uma audiência será realizada com os produtores sob fiscalização do órgão do Ministério da Economia, para conscientizá-los sobre a importância de cumprirem a cota de aprendizagem e de incentivarem a formação profissional.

As instituições também definiram que os cursos a serem ofertados pelo Senar serão divulgados durante a 69ª Exposição Agropecuária e de Derivados de Alagoas (Expoagro/AL), entre os dias 25 de outubro e 3 de novembro, em Maceió.