Gestores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Alagoas orientaram prefeitos sobre projetos relacionados à agricultura, durante reunião realizada nessa segunda-feira, 11, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Os prefeitos receberam informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado ao Ministério da Cidadania e que tem o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Outro tema abordado foi a importância do recolhimento de INSS na aquisição de produtos rurais. Para pessoa jurídica, o recolhimento é de 2,05% do valor da compra. Deste percentual, 0,25% são destinados ao Senar, para a realização de ações de educação profissional, assistência técnica e promoção social, voltadas para a população do campo. No caso da pessoa física, esses percentuais são de 1,5% e 0,2%, respectivamente.
O presidente do Senar em Alagoas, Álvaro Almeida, falou sobre a contribuição da instituição para o desenvolvimento do estado. “Já realizamos 17.651 atividades e capacitamos cerca de 314 mil pessoas. Um exemplo é o curso de Informática Básica Móvel. O ônibus já percorreu 56 municípios e capacitou 42 mil filhos e netos de produtores rurais”, exemplificou.
A coordenadora técnica do Senar AL, Graziela Freitas, apresentou os projetos e programas disponíveis para as prefeituras. Segundo dados apresentados por Graziela, somente no ano de 2018, 6.839 alagoanos foram beneficiados com ações de formação profissional rural e 2.101 em projetos e programas de promoção social.
Também participaram da reunião o superintendente da Conab, Lourival Magalhães, o coordenador do PAA, Adriano Jorge Santos, e o gerente de comunicação do INSS em Alagoas, Marcelo Lima. A reunião foi presidida pelo segundo tesoureiro da Associação dos Municípios e prefeito de Penedo, Marcius Beltrão.
“Essa reunião nos trouxe informações importantíssimas para que as prefeituras e os seus respectivos gestores possam fomentar a produção rural e garantir que a população do campo consiga ter sua renda. Isso é um incremento de receita, é uma seguridade social em que o INSS atua e que beneficia pessoas que trabalham para alimentar milhões de brasileiros. Certamente, o conhecimento que adquirimos aqui será utilizado em nossos municípios”, observou Beltrão.
