{"id":2731,"date":"2026-06-11T11:34:33","date_gmt":"2026-06-11T14:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemafaeal.org.br\/faeal\/?p=2731"},"modified":"2026-06-11T11:34:33","modified_gmt":"2026-06-11T14:34:33","slug":"renegociacao-das-dividas-rurais-avanca-e-setor-agropecuario-alagoano-agradece-empenho-de-renan-calheiros-que-acatou-demanda-dos-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaeal.org.br\/faeal\/renegociacao-das-dividas-rurais-avanca-e-setor-agropecuario-alagoano-agradece-empenho-de-renan-calheiros-que-acatou-demanda-dos-produtores\/","title":{"rendered":"Renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais avan\u00e7a e setor agropecu\u00e1rio alagoano agradece empenho de Renan Calheiros que acatou demanda dos produtores"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023 pelo Senado Federal foi recebida com expectativa positiva pelo setor agropecu\u00e1rio brasileiro. A proposta, relatada pelo senador alagoano Renan Calheiros (MDB\/AL), cria mecanismos para a renegocia\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de d\u00edvidas rurais de produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos e choques de mercado, oferecendo condi\u00e7\u00f5es especiais para a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/span><\/p>\n

O texto autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de financiamento destinada \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais. Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a mat\u00e9ria retorna agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados para posterior envio ao Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

Entre os principais pontos do projeto est\u00e3o a possibilidade de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025, com rec\u00e1lculo dos valores sem incid\u00eancia de multa e juros de mora. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea prazo de pagamento de at\u00e9 13 anos e taxas de juros a partir de 3,5% ao ano.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sistema Faeal\/Senar, \u00c1lvaro Almeida, a aprova\u00e7\u00e3o representa uma importante resposta \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, especialmente diante dos impactos provocados pelas adversidades clim\u00e1ticas dos \u00faltimos anos, assim como pelas crises sucessivas no cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional que afetam diretamente o setor.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero registrar nosso agradecimento ao senador Renan Calheiros pelo empenho e pela condu\u00e7\u00e3o desse tema no Senado Federal, atendendo ao nosso pleito. Trata-se de uma mat\u00e9ria de grande relev\u00e2ncia para milhares de produtores rurais do pa\u00eds que enfrentam dificuldades para manter suas atividades diante dos preju\u00edzos causados por secas, enchentes e oscila\u00e7\u00f5es de mercado. Essa aprova\u00e7\u00e3o demonstra sensibilidade com quem produz no agro e movimenta a economia brasileira\u201d, destacou \u00c1lvaro Almeida. <\/span>O dirigente ressaltou ainda que o setor produtivo permanece mobilizado para a etapa final da tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/span><\/p>\n

\u201cO agro brasileiro aguarda agora a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, com a expectativa de que a proposta seja confirmada pelos parlamentares. Da mesma forma, esperamos que o Poder Executivo compreenda a import\u00e2ncia da medida e n\u00e3o vete uma decis\u00e3o constru\u00edda pelo Congresso Nacional em favor dos produtores rurais do pa\u00eds. O momento exige seguran\u00e7a jur\u00eddica, cr\u00e9dito e condi\u00e7\u00f5es para que o homem e a mulher do campo continuem produzindo e gerando empregos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a iniciativa poder\u00e1 contribuir para reduzir os \u00edndices de inadimpl\u00eancia no meio rural, al\u00e9m de permitir que produtores recuperem sua capacidade de investimento e mantenham a atividade produtiva em um cen\u00e1rio marcado por desafios clim\u00e1ticos e econ\u00f4micos cada vez mais frequentes. <\/span>A proposta \u00e9 considerada uma das principais pautas defendidas pelas entidades representativas do agro em 2026 e tem recebido apoio de produtores e organiza\u00e7\u00f5es do setor em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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