A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Alagoas (Faeal) encaminhou of\u00edcios para os deputados federais da bancada alagoana, em Bras\u00edlia, com o objetivo de alert\u00e1-los para o iminente caos que deve se formar nos munic\u00edpios de S\u00e3o Br\u00e1s e Porto Real do Col\u00e9gio, caso o PL 490\/2007 n\u00e3o seja aprovado na C\u00e2mara. O projeto de lei visa retirar a subjetividade na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas por meio da ado\u00e7\u00e3o do chamado marco temporal.<\/p>\n
No documento enviado aos parlamentares, o presidente da Faeal, \u00c1lvaro Almeida, destaca que, caso o projeto n\u00e3o seja aprovado, 87 propriedades rurais em Alagoas ser\u00e3o prejudicadas, todas localizadas em S\u00e3o Br\u00e1s e Porto Real do Col\u00e9gio. Cerca de 90% de pequenos produtores da agricultura familiar correm o risco de ficar sem as suas terras na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEntre produtores, familiares e trabalhadores rurais, mais de 1.500 pessoas deixar\u00e3o de exercer suas atividades e produzir alimentos numa \u00e1rea de 4.694,88 ha, ou seja, 15,460 tarefas\u201d, alerta \u00c1lvaro Almeida. “O PL 490\/2007, portanto, \u00e9 um dispositivo crucial para garantia constitucional ao sagrado direito de propriedade”, diz.<\/p>\n
Os deputados Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o), F\u00e1bio Costa (PP), Rafael Brito (MDB) e Marx Beltr\u00e3o (PP) foram os parlamentares alagoanos que votaram a favor do requerimento de urg\u00eancia para o PL 490\/2007, na noite da \u00faltima quarta-feira (24), demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com o setor produtivo do agroneg\u00f3cio. O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o por motivos pessoais.<\/p>\n
Ao todo, foram 324 votos favor\u00e1veis, 131 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A expectativa agora \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), analise o m\u00e9rito do texto j\u00e1 na semana que vem. Por estar na presid\u00eancia, o deputado ficou impedido de votar na sess\u00e3o que apreciou o PL 490\/2007.<\/p>\n