Category: Legislação

22 de abril de 2025 / FAEAL Comunicação / FAEAL, Legislação, Notícias, Sindicatos

Palestra vai abordar importância da regularização do Cadastro Ambiental Rural em Alagoas

O Sistema Faeal/Senar convida os produtores rurais alagoanos para uma palestra que vai destacar a importância de estar em dia com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a ser realizada no

15 de janeiro de 2025 / FAEAL Comunicação / FAEAL, Legislação, Notícias

Dirigentes discutem assuntos de interesse do setor produtivo durante encontro com governador em exercício

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, e o diretor-superintendente do Sebrae, Domício Silva, foram recebidos nesta terça-feira (14) pelo governador em

10 de dezembro de 2024 / FAEAL Comunicação / Economia, FAEAL, Legislação, Notícias

Sistema Faeal/Senar discute avanços para agropecuária em encontro com deputado

O presidente do Sistema Faeal/Senar, Álvaro Almeida, participou na manhã desta segunda-feira (9), de um encontro promovido pelo Sebrae com o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa,

25 de julho de 2024 / FAEAL Comunicação / Legislação, Notícias

Lei vai reduzir burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para

1 de julho de 2024 / FAEAL Comunicação / FAEAL, Legislação, Notícias

Presidente da Faeal representa Agronegócio Nacional em evento do P20

Mulheres parlamentares do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, estão em Maceió, para a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, fórum do Legislativo desses países. A solenidade

11 de junho de 2024 / FAEAL Comunicação / FAEAL, Legislação, Notícias

Recuperação Judicial pode ser saída para reestruturação financeira no agronegócio

Pouca gente sabe, mas desde dezembro de 2020, o produtor rural pessoa física pode recorrer à Recuperação Judicial, antes restrito apenas a empresas. A sanção da Lei 14.112/2020 ampliou o

6 de outubro de 2021 / FAEAL / Legislação

LEI Nº 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Texto compiladoMensagem de veto Conversão da MPv nº 432, de 2008 Institui

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