A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Sistema Faeal/Senar) sediou a primeira reunião itinerante de 2025 do Conselho Jurídico da CNA e o encontro da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social, nos dias 10 e 11 de abril. A programação, que incluiu uma visita à Cooperativa Pindorama, contou com a presença de integrantes do corpo técnico da CNA e representantes de federações de todo país.
“Para nós é uma imensa honra de sediar esses encontros que abordam questões essenciais para o produtor rural brasileiro. É mais uma oportunidade de trocar informações e experiências com colegas da CNA e das demais federações, além de convidados que nos prestigiaram nesses dois dias”, afirmou Álvaro Almeida, presidente do Sistema Faeal/Senar, que deu as boas-vindas aos participantes.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Sistema Faeb/Senar), Humberto Miranda, que preside a Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA, destacou a importância do encontro. “Quero agradecer a receptividade do Dr. Álvaro e toda a sua equipe, e ressaltar a qualidade das palestras e temas debatidos nas duas reuniões, que considero de fundamental importância para o futuro das nossas atividades e, consequentemente, para todos os produtores rurais do nosso país”, declarou.
Ele também chamou atenção para que as federações estaduais participem da construção dos encontros com sugestões de temas de interesse da realidade de cada um. “É fundamental que cada um de vocês traga pautas que tenham a ver com seu dia a dia, já que os desafios são grandes em cada estado, mas debater esses assuntos coletivamente pode ajudar nas soluções e encaminhamentos”, completou.
Conselho Jurídico
A reunião do Conselho Jurídico, coordenada pelo diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, foi realizada na manhã de quinta-feira. As pautas abordadas incluíram um panorama sobre demarcações de terras no nordeste; a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR); a supressão de vegetação e o monitoramento via satélite e os projetos legislativos prioritários para o setor do agronegócio em 2025.
Comissão de Relações do Trabalho e Previdência
A reunião da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social foi aberta, no período da tarde, pelos presidentes das federações de Alagoas, Álvaro Almeida, e da Bahia, Humberto Miranda, que também preside a CNRTPS. O coordenador da comissão, Rodrigo Hugueney, conduziu a pauta do encontro, que incluiu aposentadoria rural e benefícios previdenciários para agricultores familiares; operações de crédito consignado e o registro sindical.
O encontro também contou com a palestra sobre “A cadeia produtiva no combate ao trabalho escravo e à situação análoga a de escravidão”, com a desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, vice-presidente e corregedora do TRT da 19° região (AL). Ela também abordou casos de grande repercussão no país envolvendo empresas que infringiram normas trabalhistas e ressaltou que o compromisso com o trabalho digno deve ser coletivo.
A comissão discutiu ainda a Medida Provisória nº 1292/2025 que trata das operações de crédito consignado para empregados regidos pela CLT. O diretor de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho, Sandro Pereira, falou sobre a MP e tirou dúvidas sobre o assunto, principalmente em relação às responsabilidades do empregador.
Visita a Pindorama
A programação foi encerrada na sexta-feira (11) com uma visita técnica à Cooperativa Pindorama, no município de Coruripe. A comitiva foi recebida pelo presidente Klécio Santos, que conduziu o grupo por várias unidades do complexo produtivo, que inclui fábricas de alimentos, usina de açúcar e álcool e o hotel do boi, o chamado “boitel”, que oferece hospedagem de gado em confinamento antes do abate, para associados da cooperativa e produtores da região. A visita foi encerrada com uma apresentação da orquestra sinfônica da cooperativa, formada por jovens da comunidade, filhos dos cooperados que integram um dos projetos sociais mantido pelo Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrup).
